O ATIVISMO JUDICIAL, O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A IDEIA DE DEMOCRACIA

Abstract

RESUMO

Este artigo apresenta um estudo acerca do ativismo judicial e o confrontamento com o princípio da separação dos poderes e a ideia de democracia. Possui o presente artigo como objetivo geral, explicar o que é o ativismo judicial, suas funções e implicações e, ainda, demonstrar a sua relação com o princípio da separação dos poderes e com o princípio democrático. Especificamente, este estudo traz a evolução histórica tanto do ativismo judicial como do princípio da separação dos poderes, suas noções e conceituações e a ideia de democracia no Estado Democrático de Direito. Por fim, traz a discussão sobre o limite da ação e atuação do Poder Judiciário. Para realização do estudo foi feita pesquisa bibliográfica sobre o tema.

PALAVRAS-CHAVE: Ativismo Judicial, Princípio da Separação dos Poderes; Democracia.

ABSTRACT

This article has as main objective, explain what judicial activism, its functions and implications, and also demonstrate the relationship with the principle of separation of powers and the democratic principle. Specifically, it brings the historical evolution of both the judicial activism of the principle of separation of powers, their notions and concepts and the idea of ​​democracy in the democratic rule of law. Finally, it brings the discussion about the limits of the action and performance of the judiciary. For the study was a literature research on the topic.

KEYWORDS: Judicial Activism, Separation of Powers Principle; Democracy.