BREVE ANÁLISE DA SOBERANIA SOB A ÓTICA DA OBRA ‘‘DO PAÍS CONSTITUCIONAL AO PAÍS NEOCOLONIAL: A DERRUBADA DA CONSTITUIÇÃO E A RECOLONIZAÇÃO PELO GOLPE DE ESTADO INSTITUCIONAL’’, DE PAULO BONAVIDES

Resumo

A soberania é tema de extrema relevância. O presente trabalho tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: em que medida alguns dos temas abordados na obra de Paulo Bonavides podem ser interpretados com foco na soberania? A concretização se dará a partir da análise e interpretação da obra de Paulo Bonavides, ‘’Do país constitucional ao país neocolonial: a derrubada da constituição e a recolonização pelo golpe de estado institucional’’, bem como de uma contextualização sobre o princípio da soberania. Contará com pesquisa bibliográfica e legislativa. Na parte inicial da obra, Bonavides destaca a importância da Constituição Federal para a manutenção democrática das instituições e alerta quanto a um possível golpe de Estado institucional que levaria o Brasil ao patamar de país neocolonial (BONAVIDES,2001).Feita uma retrospectiva histórica, abordam-se as Constituições anteriores e aspectos destas. No que tange aos direitos fundamentais, é mencionado que: ‘‘negada, diminuída ou conculcada a projeção social do Estado, cai a índice baixíssimo a fruição dos direitos fundamentais do status positivus’’ (BONAVIDES, 2001, p.39). Outrossim, a democracia seria ‘‘o mais valioso dos direitos fundamentais’’ (BONAVIDES, 2001, p.65). O autor aborda as medidas provisórias que, segundo ele: ‘’são alvarás da ditadura constitucional; mais afins ao regime do Brasil-Colônia que à arrogância centralizadora do Brasil Imperial’’(BONAVIDES,2001,p.64). Nota-se ainda um capítulo destinado a tratar da globalização e neoliberalismo. Explorando a crise constituinte, destaca-se que esta não se confunde com a crise constitucional, (BONAVIDES,2001 p.160). São tratados também tópicos como a  ‘‘mexicanização’’da Amazônia e a crise que atravessa o Estado social. Conforme o objetivo da presente pesquisa, nota-se que a soberania pode ser definida como ‘‘a capacidade de autodeterminação, consistindo no poder que está acima de tudo, que é a escolha de seu próprio destino político por meio do voto dos cidadãos’’(VASCONCELOS,2020,p.59). Em nosso ordenamento jurídico a soberania está listada como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme verifica-se prontamente no artigo 1º da Constituição Federal (BRASIL, 1988). Importante mencionar que, atualmente, a  soberania pertence ao povo (PADILHA, 2020, p.57). Logo, pode-se perceber que Bonavides, ao longo de sua obra, destaca de maneira eloquente os perigos que o país estaria enfrentando, ou pode vir a enfrentar, em função de influências calcadas na globalização, no capitalismo e ainda no neoliberalismo. Dentre tais problemas, é possível a visualização de uma ameaça à soberania, conforme pinta o autor, no cenário em que o país se encontraria. Além de abordar questões de extrema relevância, tais como as Medidas Provisórias e suas constantes reedições, a obra possibilita um olhar voltado à proteção da Constituição Federal e ao interesse de manutenção da soberania nacional. Reforça-se a observação de que a soberania pode ser dividida entre soberania interna, que é a supremacia do Estado no que tange à ordem interna e soberania externa que exprime a independência no cenário internacional, agindo o Estado de maneira coordenada com outros países, mas não com caráter de subordinação (SILVA ANTUNES, Ilanes, et al.,2018, p.98). No que tange a relação entre a soberania e a obra de Bonavides, conclui-se que a obra estudada abarca inúmeras problemáticas que contam, em seu cerne, com a soberania, tanto em âmbito nacional, quanto internacional. Dentre tais problemáticas pode-se citar: a interferência estrangeira em território nacional, a influência exercida pelos países mais desenvolvidos em face dos países subdesenvolvidos/em desenvolvimento, e a inércia do povo no que tange as mais diversas problemáticas abarcadas pelo autor e que acabam por envolver a soberania.