DA DISCÓRDIA À SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONTROVÉRSIAS: A BUSCA POR MECANISMOS ALTERNATIVOS PARA SATISFAÇÃO ENTRE AS PARTES CONFLITANTES

Resumo

RESUMO

O presente artigo científico possui como objetivo demonstrar ao leitor a maneira como as relações processuais são, ao longo da história, tratadas dentro do Direito e como é possível proporcionar mecanismos diversos para a solução alternativa de conflitos. Para tanto, dentro de uma análise epistemológica, a qual se vale do racionalismo para demonstrar quais as possíveis maneiras de se chegar a consensos válidos, judicial ou extrajudicialmente. O método pretendido é o indutivo, levando o interprete a entender quais as possibilidades de se adentrar em uma relação contenciosa, mas que pode se resolver consensualmente.

PALAVRAS-CHAVE: Controvérsias; Positivismo Jurídico; Satisfação; Autocomposição; Soluções Alternativas; Mediação; Conciliação; Métodos Adequados.

ABSTRACT

This article aims to demonstrate to the reader the way in which procedural relationships are dealt with within the Law and how it is possible to provide diverse mechanisms for alternative dispute resolution. To do so, within an epistemological analysis, which uses rationalism to demonstrate the possible ways to reach valid consensus, judicially or extrajudicially. The intended method is the inductive, leading the interpreter to understand the possibilities of entering into a contentious relationship, but that can be resolved consensually.

KEYWORDS: Controversies; Legal Positivism; Satisfaction; Self; Composition; Alternative Solutions; Mediation; Conciliation; Appropriate Methods.