COMPLIANCE NA REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

Resumo

REMUMO

Este artigo tem por escopo apresentar o compliance como parte essencial da realização da função social da empresa, com consequências positivas sócio ambientais e reflexos na minimização de responsabilidades no âmbito do direito empresarial. Nesse objetivo, fazemos incursões históricas, principiológicas e conceituais, em torno da responsabilidade empresarial, para introduzir os aspectos dogmáticos e legais, empós, desenvolver o tema de fundo, ligando o compliance ao ambiente empresarial e os tipos de responsabilização, passando pela proteção contra a corrupção instituída, com vistas à redução de desigualdades sociais.

PALAVRAS-CHAVE: Direito empresarial; Compliance; Responsabilidade.

ABSTRACT

This article aims to present compliance as an essential part of achieving the company's social function, with positive socio-environmental consequences and reflexes in minimizing responsibilities in the scope of business law. In this objective, we make historical, conceptual and conceptual incursions around corporate responsibility, to introduce dogmatic and legal aspects, empos, to develop the fundamental theme, linking compliance to the business environment and the types of accountability, and protection against corruption, with a view to reducing social inequalities.

KEYWORDS: Business law; Compliance; Responsability