Author Details
MARTINS, Gustavo Afonso
-
Vol 3, No 26 (2018) - ARTIGOS
ATUALIDADES SOBRE A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E COLABORAÇÃO PREMIADA EM RAZÃO DA OPERAÇÃO LAVA JATO
Abstract
PDF (Português (Brasil))
-
Vol 3, No 26 (2018) - ARTIGOS
CONTRATO TRABALHISTA COM VIÉS CIVILISTA: A POLISSEMIA DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA REFORMA TRABALHISTA E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/2019
Abstract
PDF (Português (Brasil))
-
Vol 4, No 27 (2018) - ARTIGOS
ENTRE A AUTONOMIA E A HETERONOMIA DA VONTADE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
Abstract
PDF (Português (Brasil))
-
Vol 4, No 27 (2018) - ARTIGOS
INEXPROPRIABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Abstract
PDF (Português (Brasil))
-
Vol 1, No 28 (2019): JANEIRO/MARÇO - ARTIGOS
A REFORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Abstract
PDF (Português (Brasil))
-
Vol 1, No 28 (2019): JANEIRO/MARÇO - ARTIGOS
OS DESAFIOS DA DEFESA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DAS VIOLAÇÕES DO DIREITO DE IMAGEM E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATUALIDADE
Abstract
PDF (Português (Brasil))
-
Vol 2, No 29 (2019): ABRIL/JUNHO - ARTIGOS
A RELEITURA DO DIREITO DO TRABALHO À LUZ DO PRAGMATISMO JURÍDICO
Abstract
PDF (Português (Brasil))
-
Vol 2, No 29 (2019): ABRIL/JUNHO - ARTIGOS
RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO CIRURGIÃO PLÁSTICO EM FACE DO DIREITO DA PERSONALIDADE DO PACIENTE
Abstract
PDF (Português (Brasil))
-
Vol 2, No 23 (2019): ABRIL/JUNHO - Artigos
O PROBLEMA DA SUBJETIVIDADE NA CONFIGURAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO DE MINORIA.
Abstract
PDF (Português (Brasil))
-
Vol 10, No 2 (2019): JULHO/DEZEMBRO - Artigos
PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO: CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS E NORMAS
Abstract
PDF (Português (Brasil))
-
Vol 1, No 63 (2021): JANEIRO - MARÇO - Artigos
ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES: ENTRE A AUTONOMIA E A HETERONOMIA DA VONTADE COLETIVA
Abstract
PDF (Português (Brasil))