DEBÊNTURES: UM INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APLICADOS PELAS SOCIEDADES ÂNOMIMAS DE CAPITAL ABERTO

Resumo

A proposta do artigo é apresentar as implicações do instrumento denominado debêntures pelas sociedades anônimas como forma de investimento e capitalização das mesmas. A oferta de debêntures no mercado possibilita que a companhia se capitalize e, inclusive, possa obter um aumento relativo ao seu capital social de maneira legítima. O problema levantado para este artigo elege a seguinte questão: de que maneira é possível compreender a aplicabilidade da utilização de emissão debêntures por empresas de capital aberto no processo de captação e ou busca de recursos no mercado financeiro? Isso porque, a emissão de debêntures pode tanto contribuir para o investimento de empresas, como conduzi-las a um processo maior de endividamento junto a terceiros investidores, por isso que é importante estabelecer a relação custo/benefício e o momento propício no mercado, considerando os possíveis riscos do investimento. Para que se possa responder a esta pergunta, faz-se necessário utilizar os aportes teóricos que subsidiam o estudo desta temática. Por esse motivo, o artigo será construído a partir da pesquisa bibliográfica e descritiva, no sentido de considerar o objeto de investigação e a forma como ele se relaciona com as companhias de capital aberto. Reconhece-se que este é um primeiro olhar sobre a temática e que poderá ser ampliada por meio de novas investigações, o certo é que se está diante de um problema desafiador e que demanda ser explorado e discutido no contexto dos Cursos de Direito.