A TUTELA JURISDICIONAL TRABALHISTA E O DIREITO URBANÍSTICO

Resumo

O presente artigo visa estudar a correlação existente entre o direito urbanístico e o direito do trabalho, especialmente com o meio ambiente dos trabalhadores que utilizam como instrumento principal de sua atividade os aplicativos de transporte de mercadorias e de passageiros. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, mediante consulta documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessário trabalhar o direito urbanístico; em seguida, abordou-se o meio ambiente do trabalho; por fim, a importância do estudo sistemático e concentrado do direito urbanístico em conjunto com o meio ambiente do trabalhador uberizado para a tutela das cidades e do trabalhador que nela labora.

Palavra-chave: Direito Urbanístico; Meio Ambiente do Trabalho; Uberização.

ABSTRACT: This article aims to study the correlation between urban planning law and labor law, especially with the environment of workers who use goods and passengers transport applications as the main instrument of their activity. As a research methodology, the deductive method was chosen, through documental, bibliographical and jurisprudential consultation. Initially, it was necessary to work on urban planning law; then, the importance of systematic and concentrated study of urban law in conjunction with the environment of the uberized worker for the protection of cities and the worker who works in them.

Keywords: Direito Urbanístico. Meio Ambiente do Trabalho. Uberização.