VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O DIREITO INTERNACIONAL: OS FATORES QUE LEVARAM A RÚSSIA A DESPENALIZAÇÃO DA AGRESSÃO DOMÉSTICA

Resumo

OBJETIVOS DO TRABALHO

O objetivo geral do trabalho é analisar a lei russa, quais valores da sociedade forneceram base para a positivação da norma e descobrir meios de auxílio que atendem as mulheres russas. São objetivos específicos: a) Investigar o papel da mulher na sociedade russa; b) Analisar a construção da imagem histórica-social da mulher na cultura russa; c) Levantar quais princípios a Constituição Russa abrange; d) Investigar qual o objetivo da lei; e) Investigar como a lei se aplica; f) Constatar se o objetivo está sendo atingido; g) Analisar a eficácia da lei; h) Investigar como os países podem auxiliar as mulheres russas, a partir do Direito Internacional. A desigualdade de gênero, a falta de justiça e a violação dos direitos fundamentais, são ainda corriqueiros e culturalmente enraizados na sociedade. Aristóteles dizia que a fêmea é fêmea em virtude de certa carência de qualidades.1 Já Julian Benda acreditava que o corpo do homem tem um sentido em si, abstração feita do da mulher, ao passo que este parece destituído de significação se não se evoca o macho. O homem é pensável sem a mulher. Ela não, sem o homem.1 Esses fatores são perceptíveis em muitos lugares, onde a mulher é vista como inferior e, por isso, ações que ferem seus direitos são permitidas, como a lei russa que despenaliza a agressão doméstica.  Logo, a presente pesquisa é de suma importância, pois visa formas de defender os direitos fundamentais que as mulheres russas, como seres humanos, possuem.