A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL FRENTE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: UMA ANÁLISE PAUTADA NA TEORIA DA IMPREVISÃO E ONEROSIDADE EXCESSIVA

Resumo

RESUMO

O presente trabalho analisa a repercussão da pandemia causada pelo COVID-19 no que tange à responsabilidade civil contratual, analisando ainda, as teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva. Para a obtenção dos resultados apresentados, foi utilizado o método dedutivo e pesquisa bibliográfica, com base em doutrina nacional. Atualmente, em decorrência da pandemia do Coronavírus, toda a população mundial vem sofrendo com as consequências da doença. O vírus além de ceifar a vida de milhares de pessoas ao redor do mundo trouxe como resultado também um grande enfraquecimento da economia mundial. [...]