O ABANDONO AFETIVO NA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS RELAÇÕES FAMILIARES

Abstract

O presente artigo visa discutir aspectos a respeito do abandono afetivo nas relações familiares. Atualmente, as relações familiares são identificadas pelo vínculo de afetividade entre seus membros, mostrando que o princípio da afetividade vem se destacando dentro da legislação brasileira, tornando-se fundamental no âmbito do Direito de Família.  Portanto, evidencia-se que o objetivo central do presente trabalho é a análise dos aspectos a respeito do abandono afetivo nas relações familiares frente ao Direito Civil e Processual Civil Brasileiro. Objetiva-se também a compreensão dos argumentos levantados nas jurisprudências a respeito do tema, assim como a efetivação de uma análise crítica com base na legislação, na doutrina e na jurisprudência, com o intuito de sempre observar o dano sofrido pelo filho abandonado afetivamente por algum dos pais. Como metodologia, utilizou-se o estudo de jurisprudência e de bibliografias de alguns doutrinadores brasileiros, contando, subsidiariamente, com websites e artigos voltados ao tema bem como a legislação oficial.