O ABANDONO AFETIVO NA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS RELAÇÕES FAMILIARES

Adriana Ormond Zapp Oda

Abstract


O presente artigo visa discutir aspectos a respeito do abandono afetivo nas relações familiares. Atualmente, as relações familiares são identificadas pelo vínculo de afetividade entre seus membros, mostrando que o princípio da afetividade vem se destacando dentro da legislação brasileira, tornando-se fundamental no âmbito do Direito de Família.  Portanto, evidencia-se que o objetivo central do presente trabalho é a análise dos aspectos a respeito do abandono afetivo nas relações familiares frente ao Direito Civil e Processual Civil Brasileiro. Objetiva-se também a compreensão dos argumentos levantados nas jurisprudências a respeito do tema, assim como a efetivação de uma análise crítica com base na legislação, na doutrina e na jurisprudência, com o intuito de sempre observar o dano sofrido pelo filho abandonado afetivamente por algum dos pais. Como metodologia, utilizou-se o estudo de jurisprudência e de bibliografias de alguns doutrinadores brasileiros, contando, subsidiariamente, com websites e artigos voltados ao tema bem como a legislação oficial.



DOI: http://dx.doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v3i44.2840

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PERCURSO, e-ISSN: 2316-7521

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