DIREITO CONTRATUAL – ANÁLISE DAS FORMAS DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO VÍNCULO CONTRATUAL

JAIR KULITCH

Abstract


Este artigo analisa o efeito dos contratos, consistente na criação da obrigação entre partes, bem como as formas de obrigações que podem ser formalizadas. Neste sentido, o presente trabalho apoia-se em uma pesquisa bibliográfica doutrinária. Inicialmente faz-se análise a criação do vínculo contratual, que dá origem a obrigação a ser cumprida. Aborda-se também os aspectos jurídicos das várias formas de externar as obrigações convencionadas, a partir do objeto contratado, fazendo as distinções e semelhanças, com finalidade de criar maiores possibilidades no cumprimento das obrigações assumidas, em prestígio à força obrigatória dos contratos.


Keywords


direito contratual; vínculo contratual; obrigações

References


CÓDIGO DE HAMURABI: Código de Manu, excertos (livros oitavo e nono): Lei das XII Tábuas / supervisão editorial Jair Lot Vieira. Bauru, SP: EDIPRO, 2ª Ed., 2002.

CORDEIRO, Eros Belin de Moura. Da revisão dos contratos. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009

DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos: Volume 1. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 5 v,

FARIAS, Cristiano chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das obrigações. 3 ed. Rio de Janeiro: Lumem Júris, 2008

FELIPPE, Donaldo J.. Dicionário de Expressões Latinas. 5. ed. São Paulo: Julex Livros, 1991. 2 v

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Contratos Teoria Geral. Tomo 1. São Paulo: Saraiva, 2005. 4 v

GOMES, Orlando. Obrigações. 17 ed. Rev., atual. e aumentada, de acordo com o Código Civil de 2002, por Edvaldo Brito. Rio de Janeiro: Forense, 2007

LOTUFO, Renan. NANNI, Giovanni Ettore. Teoria Geral dos Contratos. São Paulo: Atlas, 2011

MARQUES, Cláudia Lima. A nova crise do contrato: Estudos sobre a Nova Teoria Contratual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007

MARTINS, Fran. Contratos e Obrigações Comerciais. 17ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Fonrese, 2017

MARTINS-COSTA, Judith. A Boa-Fé no Direito Privado. 1. ed., 2. Tir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000

MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado: Parte Especial. Tomo XXII. 3. ed. São Paulo: Revista Dos Tribunais, 1984. 60 v

MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 25. ed. São Paulo: Revista Dos Tribunais, 2000. 1 v

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil: Contratos. Vol. III. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Dos contratos e das declarações unilaterais de vontade. Volume 3. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 6 v

ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Editora Almedina, 2009.

RUGGIERO, Roberto de. Instituições de Direito Civil: Direito das Obrigações. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1973. 3 v

TALAMINI, Eduardo.Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003

TARTUCE, Flávio. Função Social dos Contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao Código Civil de 2002. São Paulo: Método, 2007

VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Direito Comercial: Teoria Geral do Contrato. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v1i42.6630

Refbacks

  • There are currently no refbacks.


PERCURSO, e-ISSN: 2316-7521

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.