CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E O DIREITO Á PROPRIEDADE

Abstract

RESUMO

O presente artigo irá demonstrar elementos comuns do direito civil de maneira sucinta e preparatória, para em seguida cuidar da constitucionalidade do direito civil e do direito à propriedade. Nesta conjectura, se tem o escopo universal em examinar a constitucionalidade da propriedade compreendida com a inclusão da constituição, das bases da legalidade jurídica, das relações civis, representando fundamental fase do sistema de mutações de padrões pela qual percorreu o direito civil no caminho do liberalismo para o socialismo. Sendo que para a elaboração deste artigo utizarei a metodologia de pesquisa bibliográficas, objetivando trazer certas peculiaridades sobre a constitucionalidade do direito civil e do direito a propriedade Brasileiros.

PALAVRAS-CHAVES: Direito Civil; Direito Constitucional; Constitucionalidade do Direito Civil; Regime Democrático de Direito

ABSTRACT

This article will demonstrate common elements of civil law in a succinct and preparatory manner, and then deal with the constitutionality of civil law and the right to property. In this conjecture, there is a universal scope in examining the constitutionality of property understood with the inclusion of the constitution, the bases of legal legality, civil relations, representing a fundamental phase of the system of changing standards through which civil law has traveled along the path of liberalism for socialism. Being that for the elaboration of this article I will use the bibliographic research methodology, aiming to bring certain peculiarities about the constitutionality of the civil law and the right to property Brazilians.

KEYWORDS: Civil right; Constitutional right; Constitutionality of Civil Law; Democratic Regime of Law.