A aplicabilidade da denunciação à lide na justiça do trabalho

Abstract

RESUMO

O objetivo deste artigo é analisar a pertinência da aplicação da denunciação à lide na Justiça do Trabalho, bem como demonstrar as vantagens  e desvantagens  de sua aplicação. O estudo será baseado em opiniões contrárias e favoráveis a aplicabilidade  de tal instituto, da jurisprudência e, exemplificativamente, serão trazidos alguns casos mais comuns nas demandas trabalhistas. A aplicação da denunciação à lide nessa justiça especializada é de suma importância, pois permite o cumprimento dos princípios da celeridade  e economia  processuais  e a  concentração em uma demanda única, evitando assim, a desarmonia nos julgados e a ação de regresso. Tal fato permitirá que os magistrados efetuem a entrega jurisdicional com maior segurança jurídica, permitindo assim a justiça como um todo. 

Palavras-chave: Processo do trabalho; intervenção de terceiros; denunciação à lide; aplicabilidade. 

ABSTRACT

This paper aims to analyze the relevance of the application of the impleader in the Labor Courts, as well as to demonstrate the advantages and disadvantages of its application. The study will be based on adverse and favorable opinions in relation to the applicability of such institute and  the jurisprudence, and  for purposes of exemplification, some common cases in the labor lawsuits will be included. The application of the impleader in this specialized justice is of paramount importance, because it allows the implementation of the principles of celerity and procedural economy and the concentration in a single demand, thus avoiding disharmony in the trial and the recovery suit. This fact will allow the magistrate to perform the jurisdictional delivery with a higher juridical safety, thus enabling the justice as a whole.

Keywords: Labor lawsuit; third party intervention; impleader; applicability.