DESAFIOS NA APLICAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO AOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS

Abstract

RESUMO

O presente artigo propõe debater o novo estágio do direito constitucional no Brasil e na Europa, denominado “neoconstitucionalismo”. Na sequência, examina seus marcos: históricos –pós-guerra na Europa continental e a redemocratização no Brasil; filosóficos – o pós-positivismo, que está na confluência entre o jusnaturalismo e o positivismo, e teóricos- a força normativa da Constituição, expansão da jurisdição constitucional, a irradiação sobre as normas inferiores e o desenvolvimento de uma nova dogmática interpretativa. Sempre atento as especificidades do constitucionalismo na América Latina. Finaliza problematizando, quais são os seus desafios para os povos indígenas brasileiros, a partir do julgamento do Caso Raposa Serra do Sol e do Estatuto do índio. Utiliza como referência básica o pensamento de Barroso e emprega uma pesquisa descritiva com análise de conteúdos. Visto que a intenção é revelar as ambiguidades do neoconstitucionalismo, quando o assunto é “povos indígenas”. 

PALAVRAS-CHAVES: Neoconstitucionalismo; Desafios; Povos Indígenas brasileiros.

ABSTRACT

This article proposes to discuss the new stage of constitutional law in Brazil and in Europe, called "neoconstitutionalism". In the sequence, it examines its milestones: history-post-war in continental Europe and redemocratization in Brazil; philosophical - post-positivism, which is at the confluence between natural and positivism, and theoretical - the normative force of the Constitution, expansion of constitutional jurisdiction, the irradiation on the lower norms and the development of a new interpretative dogmatics. Always aware of the specificities of constitutionalism in Latin America. He ends by discussing, what are his challenges for the Brazilian indigenous peoples, based on the Raposa Serra do Sol Case and the Indian Statute judgment. It uses as a basic reference Barroso's thinking and employs a descriptive research with content analysis. Since the intention is to reveal the ambiguities of neoconstitutionalism, when the subject is "indigenous peoples".

KEYWORDS: Neo-constitutionalism; Challenges; Brazilian Indigenous Peoples.