A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU COMO FORMA DE INDUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE UM MEIO AMBIENTE MAIS SAUDÁVEL

Abstract

RESUMO

O meio ambiente saudável é essencial para a vida, e tem-se como um dos principais poluidores o dióxido de carbono (CO2). Em contrapartida, o principal combatente ao CO2 as árvores. O objetivo desta pesquisa foi o de demonstrar como a extrafiscalidade do IPTU pode incentivar o cidadão na construção de um meio ambiente saudável, garantindo-o para as futuras gerações. Conclui-se que o estímulo dado pelo Poder Público, através de exemplos, é fundamental para o cidadão participar efetivamente da criação de um meio ambiente mais equilibrado. A metodologia utilizada foi a dedutiva e qualitativa, na qual usa-se a revisão bibliográfica, pesquisas legislativas e jurisprudências. 

PALAVRAS-CHAVES: IPTU verde; meio ambiente saudável; extrafiscalidade do IPTU.

ABSTRACT

The healthy environment is essential for life, and carbon dioxide (CO2) is a major polluter. In contrast, the main combatant to CO2 the trees. The objective of this research was to demonstrate how the IPTU's extrafiscality can encourage the citizen in the construction of a healthy environment, guaranteeing it for future generations. It is concluded that the stimulus given by the Public Power, through examples, is fundamental for the citizen to participate effectively in the creation of a more balanced environment. The methodology used was deductive and qualitative, in which the bibliographic review, legislative searches, comun law.

KEYWORDS: IPTU green; healthy environment; IPTU extrafiscality.