O PRINCÍPIO DA PARCIALIDADE POSITIVA DO JULGADOR E SEU PAPEL NA CIDADANIA

Abstract

OBJETIVOS

Analisar a postura dos magistrados em suas decisões, levantando a provável formação do julgador, de modo a verificar se o mesmo segue os atuais entendimentos. Estabelecer a diferença entre neutralidade e imparcialidade, demonstrando a necessidade da parcialidade positiva do juiz. Concluir que as decisões judiciais para serem justas e mais cidadãs devem seguir, além das decisões dos órgãos superiores, as peculiaridades inerentes ao caso concreto.