A EUTANÁSIA E O DIREITO: A EXPERIÊNCIA DA BÉLGICA NA APLICAÇÃO DA EUTANÁSIA AOS PACIENTES TERMINAIS DE DOENÇAS GRAVES

Abstract

OBJETIVOS DO TRABALHO

O objetivo geral do trabalho é analisar a experiência da Bélgica na aplicação da eutanásia em pacientes terminais de doenças graves. O trabalho tem os seguintes objetivos específicos: a) levantar as alterações normativas implementadas em 2002 e 2014; b) explorar o posicionamento da igreja sobre o uso da eutanásia; c) analisar as condições estabelecidas na lei para o paciente passar pelo procedimento da eutanásia; d) identificar as especificidades requeridas para que o menor de idade passe pelo procedimento da eutanásia; e) Analisar o posicionamento dos médicos sobre antecipar a morte; f) explorar o posicionamento da família da pessoa que deseja usar a eutanásia. A eutanásia concede aos pacientes terminais com doenças graves o direito de morrer com dignidade e permite que as famílias se preparem melhor para a morte de seu membro. O tema tratado é muito importante de ser discutido dado que é um assunto atual e bastante complexo, pois possui vários lados a serem vistos e interpretados. Também é um assunto que requer uma reflexão que exige que deixemos nossas crenças de lado para que sejamos capazes de nos colocar na situação do doente terminal.