AVALIAÇÃO DO EMPODERAMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR: O CASO DOS SEMINÁRIOS TODOS POR PERNAMBUCO

RAPHAEL RODRIGUES ANDRADE, LÚCIA MARIA GÓES MOUTINHO, ALMIR SILVEIRA MENELAU

Resumo


Este artigo tem por objetivo precípuo, avaliar a participação popular e o empoderamento da mesma dentro do Projeto Todos por Pernambuco - Gestão Democrática e Regionalizada, implantado em setembro de 2009, através da Lei Complementar nº. 141, como política de Estado, e não de Governo, que tem interagido com a sociedade na formulação e efetivação das políticas públicas estaduais. Entender por que algumas questões entram na pauta do governo e outras não; Averiguar se os instrumentos de participação sociais contidos dentro do mesmo estão sendo de fato efetivos, alcançando seus objetivos, superando as interferências dos interesses privados, parecem-nos questões de grande importância ao desenvolvimento democrático da Administração Pública, por isso, compõem a centralidade desse trabalho.


Palavras-chave


Empoderamento, Participação Popular, Todos Por Pernambuco.

Texto completo:

PDF

Referências


BELTRÃO, H. Descentralização e liberdade. Rio de Janeiro: Record, 1984. In: A Construção do Novo Modelo de Gestão do Desempenho por Competências no Governo do Estado de Minas Gerais Etapas Metodologia e Fatores Críticos para o Sucesso Da Implementação, 2014.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão. Gestão Pública Para Um Brasil De Todos: Um Plano De Gestão Para O Governo Lula. Brasília: MP/SEGES, 2003. In: Transformando a gestão pública em Pernambuco - Modelo Todos por Pernambuco, 2014.

BRESSER PEREIRA, L.C.; SPINK, P. (orgs.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 2006

BYDLOWSKI, Cynthia R.; WESTPHAL, Márcia F.; PEREIRA, Isabel M. T. B. Promoção da saúde. Por que sim e por que ainda não! Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 13, n. 1, p. 14-24, 2004. [ Links ]

COELHO, Denilson B., LUBAMBO, Cátia e MELO, Marcus André (org.). Desenho institucional e participação política: experiências no Brasil contemporâneo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.in: Participação Direta Na Formulação Das Políticas Públicas: análise e alternativas, 2009.

CORREIA, Maurício da Silva. Capacidade Do Núcleo Estratégico Na Contratualização De Resultados – Análise Da Trajetória De Pernambuco. Dissertação (mestrado) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo: 2011. In: Transformando a gestão pública em Pernambuco - Modelo Todos por Pernambuco, 2014.

FERREIRA, André Ribeiro. Modelo De Excelência Em Gestão Pública No Governo Brasileiro: Importância E Aplicação. XIV Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Salvador de Bahia, Brasil, 27 - 30 out. 2009.In: Transformando a gestão pública em Pernambuco - Modelo Todos por Pernambuco, 2014.

HOLANDA, N. A crise gerencial do Estado brasileiro. In: João Paulo VELLOSO, Reis (org). Brasil: a superação da crise. São Paulo: Nobel, 1993. In: A Construção do Novo Modelo de Gestão do Desempenho por Competências no Governo do Estado de Minas Gerais Etapas Metodologia e Fatores Críticos para o Sucesso Da Implementação, 2014.

MELO, Marcus Andre; O viés majoritário na política comparada: responsabilização, desenho institucional e qualidade democrática. Revista Brasileira de Ciências Sociais (Impresso), v. 22, p. 11-30, 2007.

PERNAMBUCO. GOVERNO DO ESTADO - Secretaria de Planejamento e Gestão. MODELO DE GESTÃO TODOSPOR PERNABUCO. Recife: 2014. Disponível em . Acesso em 03 janeiro, 2017.

REZENDE, F. C. Tendências da gestão pública nos países da OCDE. In: LEVY, E.;DRAGO, P. A. (orgs.). Gestão pública no Brasil contemporâneo. São Paulo: FUNDAP: Casa Civil, 2005.In: A construção do Novo Modelo de Gestão do Desempenho por Competências no Governo do Estado de Minas Gerais Etapas Metodologia e Fatores Críticos para o Sucesso Da Implementação, 2014.

REZENDE, Flávio da Cunha. ―As Reformas E As Transformações No Papel Do Estado: O Brasil Em Perspectiva Comparada”. in O Estado numa Era de Reformas: Os Anos FHC - Parte 1. Coleção Gestão Pública, Brasília, 2002. In: Transformando a gestão pública em Pernambuco - Modelo Todos por Pernambuco.

SEN, Amartya K. ¿Por qué la equidade en salud? Pan American Journal of Public Health, Washington, v. 11, n. 5-6, p. 302-309, 2002. [ Links ]

______. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record; 2001. 301p.[ Links ]

SIMÕES, G. L. ;Modelo De Gestão Todos Por Pernambuco: Uma Nova Estratégia De Participação Popular Na Gestão De Políticas Públicas. 2013.

SOUZA, Celina. Construção e consolidação de Instituições Democráticas: papel do orçamento participativo. Revista São Paulo em Perspectiva. Dez 2001, vol.15, nº.4, p.84-97.

TEIXEIRA, A. C. C. et al. (2003) Orçamento Participativo – Democratização da Gestão Pública e Controle Social. Rio de Janeiro. Fórum Nacional de Participação Popular in: Modelo De Gestão Todos Por Pernambuco: Uma Nova Estratégia De Participação Popular Na Gestão De Políticas Públicas. 2013.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Administração de Empresas em Revista, e-ISSN: 2316-7548

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.