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Enviar artigo via e-mail DIREITOS HUMANOS E A SOCIEDADE INTERNACIONAL: A GOVERNANÇA GLOBAL EM TEMPOS DE DISCURSOS DE FRAGMENTAÇÃO
Resumo
O cenário atual do direito internacional engloba preocupações que ultrapassam os poderes dos Estados, são situações que colocam em risco a humanidade como um todo. O objetivo desse artigo é proporcionar uma análise crítica da relação dos regimes de direitos humanos e a governança global frente o seu papel na sociedade internacional em tempos de discursos de fragmentação. O estudo realizado é de natureza qualitativa descritiva. Conclui-se que ainda que se esteja presenciando a discursos fragmentários, excludentes e de valorização do Estado em detrimento das instituições e normas internacionais o mundo tem cada vez mais preocupações comuns e que vão além de um globo dividido em fronteiras.
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PDFReferências
BULL, Hedley. The anarchical society: a study of order in world politics. 3. ed. New York: Palgrave, 2002.
CRETELLA NETO, José. Teoria geral das organizações internacionais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. xxxvi, 825 p. ISBN 9788502064539.
HERZ, Mônica; HOFFMANN, Andréia Ribeiro. Organizações internacionais: história e práticas. Rio de Janeiro: Elsevier: Campus, 2004. 268 p. ISBN 9788535214536.
HUMAN RIGHTS WATCH (HRW). 2017. Annual Report. Disponível em: https://www.hrw.org/sites/default/files/supporting_resources/english_annual_report_2017.pdf
Acesso em 17/12/2018
HUMAN RIGHTS WATCH. 2018a. O êxodo venezuelano: a necessidade de uma resposta regional a uma crise migratória sem precedentes. ISBN: 978-1-6231-36550. Disponível em: https://www.hrw.org/sites/default/files/report_pdf/venezuela0918port.pdf
HUMAN RIGHTS WATCH (HRW). 2018b. World Report United States. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/world-report/2018/country-chapters/313415. Acesso em 17/12/2018.
HUMAN RIGHTS WATCH (HRW). 2018c. World Report Venezuela. Disponível em:
https://www.hrw.org/pt/world-report/2018/country-chapters/313461. Acesso em 17/12/2018
HUMAN RIGHTS WATCH (HRW). 2018d. World Report Brazil. Disponível em:
https://www.hrw.org/pt/world-report/2018/country-chapters/313303. Acesso em 17/12/2018
MENEZES, Rodrigo Ramos. Direito Cosmopolita: regime jurídico ou apenas filosofia? Pressupostos e Sistematização. Ijuí, Ed. Unijui, 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). 1984. Convention against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment. Disponível em: https://treaties.un.org/doc/Publication/MTDSG/Volume%20I/Chapter%20IV/IV-9.en.pdf
Acesso em: 17/12/2018
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). 1979. Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women. Disponível em: https://treaties.un.org/doc/Publication/MTDSG/Volume%20I/Chapter%20IV/IV-8.en.pdf
Acesso em: 17/12/2018
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). 1989. Convention on the Rights of the Child. Disponível em:https://treaties.un.org/doc/Publication/MTDSG/Volume%20I/Chapter%20IV/IV-11.en.pdf
Acesso em: 17/12/2018
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). 1966a. International Covenant on Civil and Political Rights. Disponível em: https://treaties.un.org/doc/Publication/MTDSG/Volume%20I/Chapter%20IV/IV-4.en.pdf
Acesso em 17/12/2018
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). 1966b. International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights. Disponível em https://treaties.un.org/doc/Publication/MTDSG/Volume%20I/Chapter%20IV/IV-3.en.pdf
Acesso em 17/12/2018
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). 1966c. International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination. Disponível em:
https://treaties.un.org/doc/Publication/MTDSG/Volume%20I/Chapter%20IV/IV-2.en.pdf. Acesso em 17/12/2018
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 2018. United Nations Treaty Collection. Disponível em: https://treaties.un.org/Pages/Treaties.aspx?id=4&subid=A&clang=_en. Acesso em: 17/12/2018.
OSÓRIO, Luiz Felipe Brandão. Direitos Humanos, Direito Internacional e Relações Internacionais: uma reflexão crítica da teoria e aplicação no contexto contemporâneo. Revista Unicuritiba, v.2, n.43, p. 454 - 478. Curitiba, 2016.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 13. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. 693 p. ISBN 9788502143272.
ROSENAU, James N; CZEMPIEL, Ernest-Otto. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. 1 ed. Brasília: Unb e São Paulo: Imprensa oficial do Estado, 2000
SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva. Manual das organizações internacionais. 5. ed., rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. 386 p. ISBN 9788573485509.
TEUBNER. G. FISCHER-LESCANO, A. Colisões de regimes: a busca vã por unidade jurídica na fragmentação do direito global. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, Ano 6, n. 21, p. 112-117, 2012.
TUSSIE, D; RIGGIROZZI, M., Novos procedimentos e velhos mecanismos: a governança global e a sociedade civil. In: ESTEVES, Paulo Luiz (Org.). Instituições internacionais: comércio, segurança e integração. Belo Horizonte: Ed. da PUC Minas, 2003. 401 p. ISBN 8586480169.
DOI: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v2i31.4986
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Revista Relações Internacionais do Mundo Atual e-ISSN: 2316-2880
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