A RELEVÂNCIA DA SANTA SÉ COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL

Michele Alessandra Hastreiter, Beatriz Gomes de Sá Werlang

Resumo


A presente pesquisa acadêmica tem por objetivo identificar as razões para o reconhecimento da Santa Sé como um sujeito de Direito Internacional Público e sua relevância no contexto atual. Apesar de ser unânime o seu reconhecimento excepcional no Direito Internacional como sujeito de direitos, a pesquisa visa compreender os motivos que levaram a instituição a receber tal reconhecimento. Desta forma, a análise se inicia por uma incursão doutrinária acerca do conceito de sujeito de Direito Internacional, o que é uma personalidade do Direito Internacional e quem são os seus demais sujeitos segundo a visão clássica e pós-moderna do Direito. Posteriormente, analisa-se quem é a Santa Sé, qual é a sua história, a diferença entre ela e o Estado da Cidade do Vaticano, como ela se constitui, como opera sua diplomacia, qual o papel político do Papa e sua importância na ordem mundial. Por fim, discorre-se sobre as relações da Sé Apostólica com o Brasil e demais atores na atualidade e a diplomacia do Papa Francisco. Conclui-se ao final pela relevância da Santa Sé como sujeito de Direito Internacional nos dias de hoje, mesmo diante da redução do poder da Igreja, como se vê com a especial atuação do Papa Francisco diante de prementes questões das Relações Internacionais na atualidade.

Referências


ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G.E. do Nascimento E; CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Contexto, 2012.

ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATICA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL. Planalto, Estado da Cidade do Vaticano, art. 1º - 17, 13 novembro 2008. Disponível em: . Acesso em: 21 out. 2015.

ALBUQUERQUE FILHO, Clovis Antunes Carneiro de. Vaticano, Santa Sé e a Nunciatura Apostólica – Breves comentários. Âmbito Jurídico, [S.l.]: p. 1, [20-]. Disponível em: . Acesso em: 25 set. 2015.

ALTMAN, Max. Hoje na História: 1648 - Assinatura de tratados internacionais selam a paz da Vestfália. Opera Mundi, São Paulo, p. 1, 24 outubro 2012. Disponível em: . Acesso em: 31 ago. 2015.

ARAUJO, Robert John. The Nature and Role of the Catholic Church and the Holy See in the International Order. E-International Relations, [S.l.]: p. 2 - 3, 24 setembro 2013. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2015.

ARNOLD, Jack L. The Roman Catholic Church of the Middle Ages. IIIM Magazine Online, [S.l.]: p. 1 – 7, mar. 1999. Disponível em: . Acesso em: 05 nov. 2015.

BAKER, Nigel. Cuba and the Curch: from cocktail wars to a common future. Foreign & Commonwealth Office, United Kingdom, p. 1 – 2, 21 setembro 2015. Disponível em: Acesso em: 28 out. 2015.

BASTOS, Olavo Soares. Indivíduos são sujeitos de direito internacional público?. Revista Jus Navigandi, Teresina, p. 4, ano 18, n. 3612, 22 maio 2013. Disponível em: Acesso em: 21 ago. 2015.

BEALE, Stephen. 7 Papal Encyclicals That Changed The World. Catholic Exchange, [S.l.]: p. 1, 24 jun. 2013. Disponível em: . Acesso em: 24 set. 2015.

BIOGRAPHY.COM EDITORS. Pope Francis Biography. The Biography.com Website, A&E Television Networks, [S.l.]: p. 1 - 5, 2015. Disponível em: . Acesso em: 5 out. 2015.

BRADSHAW, Rev. Benjamin. The Vatican and the Holy See. Frben, [S.l]: p. 2, 2014. Disponível em: . Acesso em: 02 set. 2015.

BUNSON, Matthew. Understanding the Roman Curia. Our Sunday Visitor, [S.l.]: p. 1 – 2, 17 maio 2015. Disponível em: . Acesso em: 23 set. 2015.

CANÁRIO, Pedro. Laicidade não impede reconhecimento de sentenças eclesiásticas, decide STJ. Consultor Jurídico, Brasília, p. 1, 04 novembro 2015. Disponível em: . Acesso em: 06 nov. 2015.

CARLETTI, Anna. O Internacionalismo Vaticano e a Nova Ordem Mundial: a diplomacia pontifícia da Guerra Fria aos nossos dias. FUNAG, Brasília, p. 24 - 26, 2012. Disponível em: . Acesso em: 21 set. 2015.

CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS. Viena, 18 abril 1961. Disponível em: . Acesso em: 29 out. 2015.

COSTA, Camila Rodrigues da. A Santa Sé - Estado Cidade do Vaticano com pessoa de direito internacional público e sua influência no Brasil. JusBrasil, [S.l.]: p. 13, 2014. Disponível em: . Acesso em: 21 out. 2015.

COTTER, Kevin. Summary of Laudato Si, Pope Francis’ Encyclical on the Environment. Focus, Genesee, p. 1 – 4, 18 julho 2015. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2015.

COX, Noel. The Acquisition of Sovereignty by Quasi-States: The case of the Order of Malta. Auckland University of Technology, [S.l.]: p.5 – 17, 2013. Disponível em: . Acesso em: 21 ago. 2015.

DUARTE, Magda Rita Ribeiro De Almeida; SILVA, Franscino Oliveira. Breve reconto da Querela das Investiduras: Igreja e Poder Temporal em perspectiva. XXVI Simpósio Nacional de História, Universidade de São Paulo, São Paulo, p. 6 – 14, 2011. Disponível em: . Acesso em: 06 nov. 2015.

EMMERICK, Rulian. As relações Igreja/Estado no Direito Constitucional Brasileiro. Um esboço para pensar o lugar das religiões no espaço público na contemporaneidade. Revista Latinoamericana, Rio de Janeiro, p. 3, 2010. Disponível em: . Acesso em: 05 nov. 2015.

É o Papa o Vigário de Cristo? Ministério Apologético, [S.l.]: p. 1, 9 ago. 2013. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2015.

GARDNER, Jim. Meet two of Pope Francis’ friends: a rabbi and a muslim leader. Action News, Filadélfia, 19 ago. 2015. Disponível em: . Acesso em: 05 nov. 2015.

GUIMARÃES, Pedro Henrique Corrêa. O poder espiritual e o poder temporal no discurso filosófico da Idade Média. Ensaios Filosóficos, [S.l.]: p. 1 – 8, vol. VII, abr. 2013. Disponível em: Acesso em: 05 nov. 2015.

HARDON, Fr. John A. Modern Catholic Dictionary. Inter Mirifica, Lombard, 1999. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2015.

INTERNATIONAL BUSINESS PUBLICATIONS, Inc. Italy Investment and Business Guide Volume 1 Strategic and Practical Information, Washington, D.C. International Business Publications, 2015.

ITAMARATY. Santa Sé. Itamaraty, Brasília, 2015. Disponível em: . Acesso em: 22 out. 2015.

JACOBS, Frank. Bigger than you think: The Vatican and its Annexes. Big Think, [S.l.]: p. 3, 2013. Disponível em: . Acesso em: 02 set. 2015.

JONES, Gavin; MACKENZIE, James. Pope Francis extends agenda of change to Vatican diplomacy. Reuters, [S.l.]: p. 1 - 3, 2015. Disponível em: . Acesso em: 5 out. 2015.

JOYCE, George. The Pope. The Catholic Encyclopedia, Vol. 2, New York: Robert Appleton Company, p. 1, 1911. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2015.

KANDRA, Deacon Greg. Vatican partners with CNEWA to launch global initiative to help refugees in Syria. Patheos, [S.l.]: p. 1 – 3, 25 setembro 2015. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2015.

MASCI, David. A look at popes and their encyclicals. Pew Research Center, Washington D.C., 9 jun. 2015. Disponível em: . Acesso em: 24 set. 2015.

MORAN, Benedict. Pope’s UM visit highlights resurgence of Vatican diplomacy. Aljazeera America, New York City, p. 1, 24 set. 2015. Disponível em: . Acesso em: 6 out. 2015.

MOREIRA, Luiz Carlos Lopes; LECH, Marcelo Mendes. Manual de Direito Internacional Público. Editora da Ulbra, Canoas, 2004.

NYE JUNIOR, Joseph S. Soft Power. PublicAffairs, Nova Iorque, 2004.

OLIVEIRA, Bárbara da Costa Pinto. A Organização Internacional do Trabalho: Aspectos Institucionais, Poder Normativo e Atuação. Newton Paiva, Belo Horizonte, 2012. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2015.

OPPMANN, Patrick. Could Pope bring Raul Castro back to the Faith? CNN, Havana, p. 1 – 2, 19 setembro 2015. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2015.

PAPPAS, Stephanie. What does the pope do, anyway? LiveScience, [S.l.]: p. 2 – 3, 13 mar. 2013. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2015.

PARINI, Jay. 10 ways Pope Francis challenges us. CNN, [S.l.]: p. 2 - 4, 25 setembro 2015. Disponível em: . Acesso em: 29 out. 2015.

PENTIN, Edward. Vatican Diplomacy. Diplomat, Londres, p. 1, [20-]. Disponível em: . Acesso em: 25 set. 2015.

PEREIRA, Jairo Henrique de O.S. Acordo entre Brasil e Santa Sé: Um marco na relação Igreja-Estado no Brasil. PUC RIO, Rio de Janeiro, p. 1 – 2, 2012. Disponível em: . Acesso em: 05 nov. 2015.

PORTAL OF VATICAN CITY STATE. Disponível em: . Acesso em: 24 set. 2015.

PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. Editora Jus Podivm, [S.l.]: p. 37, 2014. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2015.

PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Sujeitos de Direito Internacional Público: Introdução. Editora Jus Podivm, [S.l.]: p. 153, 2010. Disponível em: . Acesso em: 21 ago. 2015.

PORTILHO, Ana Cláudia. O ator Santa Sé na política internacional moderna. In: 3° ENCONTRO NACIONAL ABRI 2001, Associação Brasileira de Relações Internacionais Instituto de Relações Internacionais – USP, São Paulo, mar. 2011. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 2015.

PULLELLA, Philip. The Vatican recognizes Palestine as a state, agering Israel. Reuters, [S.l.]: p. 1 - 2, 26 junho 2015. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2015.

RANGEL, Tauã Lima Verdan. A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema. Conteúdo Jurídico, Brasília, p. 4, 06 jun. 2012. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2015.

RICE, Christie. Malleus Malleficarum. Windhaven Network, Inc., [S.l.: p. 2, 2000. Disponível em: . Acesso em: 05 nov. 2015.

RODRIGUEZ, Pedro. The Nature of Papal Primacy. Global Catholic Network [S.l.]: p. 1 - 2, 1981. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2015.

ROMAN QUESTION. The Columbia Electronic Encyclopedia. Columbia University press, 2013. Disponível em: . Acesso em: 24 set. 2015.

ROONEY, Francis. The Diplomacy of the Holy See in the Modern Era. E-International Relations, [S.l.]: p. 1 - 3, 9 setembro 2013. Disponível em: . Acesso em: 27 out. 2015.

ROSTOW, Eugene V. The role of the Vatican in the modern world. L’Osservatore Romano Weekly Edition in English, Baltimore, p. 4, 30 maio 1968. Disponível em: . Acesso em: 27 out. 2015.

SHUKALO, Nemanja. What is International Legal Personality and why does it matter? Academia, [S.l.]: p. 2, 2011. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2015.

SQUIRES, Nick. How the Pope played a crucial role in US-Cuba deal. The Telegraph, United Kingdom, p. 1 – 4, 18 setembro 2015. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2015.

TAURAN, Jean-Louis. The presence of the Holy See in the international organizations. Catholic University of the Sacred Heart, Milão, 22 abril 2002. Dsiponível em: . Acesso em: 29 out. 2015.

THE PERMANENT OBSERVER MISSION OF THE HOLY SEE TO THE UNITED NATIONS. A Short History of the Diplomacy of the Holy See. Nova Iorque. Disponível em: . Acesso em: 25 set. 2015.

TREATY BETWEEN THE HOLY SEE AND ITALY. Roma, 11 fev. 1929. Disponível em: . Acesso em: 24 set. 2015.

VARELLA apud VIVIANI, Maury Roberto. Constitucionalismo Global. Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2014, p. 49.

VARELLA, Marcelo Dias. Internacionalização do direito: Direito Internacional, globalização e complexidade. UNICEUB, Brasília, 2013.

WEISSHEIMER, Marco Aurélio. Bloqueio econômico contra Cuba complete 45 anos. Carta Maior, [S.l.]: p. 1, 3 fevereiro 2007. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2015.

WHAT IS VATICAN CITY? Political Geography Now, [S.l.]: p. 1 – 2, 15 mar. 2013. Disponível em: . Acesso em: 2 set. 2015.

YARDLEY, Jim. Under Francis, a Bolder Vision of Vatican Diplomacy Emerges. The New York Times, New York City, p. 1, 2014. Disponível em: . Acesso em: 5 out. 2015.


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .