FGTS: A ARTE DO POSSÍVEL

ALEXANDRE AUGUSTO VITORINO

Abstract


Este artigo apresenta uma perspectiva diferente para a reforma do RGPS. O debate sobre as regras do sistema governamental de pensões e aposentadorias é dominado por vieses ideológicos e cercado por impressões, mesmo tenho desequilíbrios inquestionáveis e privilégios amplamente noticiados. Esta é uma reforma é altamente técnica e seus efeitos não são sentidos no curto-prazo, campo fértil para a propaganda populista contrária. Este debate político em torno da reforma do RGPS tem impedido a fundação de um novo marco regulatório que permita a indústria de previdência privada florescer, aumentando a poupança domestica do Brasil e protegendo a renda previdenciária dos trabalhadores, especialmente os de classe média. Este novo marco regulatório é baseado em produtos previdenciários que receberiam fluxo que por sua vez, seriam canalizados para o FGTS, e este na verdade, destrói o poder de compra da poupança dos trabalhadores.


Keyword


FGTS; RGPS; planos individuais de aposentadoria; planos em regime de capitalização; eficiência; transparência

Riferimenti bibliografici


BRASIL - Constituição Federal de 1988.

BRASIL – Ministério da Fazendo, Mendes, Marcos, 20 Mitos sobre a reforma da Previdência, Maio 2017.

BRASIL - Ministério da Fazenda, Secretária de Política Econômica, Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira, Maio 2016.

BRASIL - Ministério do Trabalho e da Previdência Social – Secretaria de Políticas de Previdência Social – Anexo IV.6 da Lei de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2016 - Projeções Financeiras e Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Projeções da População por Sexo e Idade para o Brasil. Grandes Regiões e Unidades, 2013.

Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), Delivery of Defined Contribution Pension Schemes, Policy challenges and recommendations, Cass Business School, London, March 2013.

WEINTRAUB, Abraham Bragança de Vasconcellos; WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos; LORENZONI, Onix e LUDOVICO, Giuseppe – Poupança Individual de Aposentadoria – PIÁ; Revista Brasileira de Previdência da UNIFESP, 6ª edição, Novembro 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v10i1.4458

Refback

  • Non ci sono refbacks, per ora.


Bookmark and Share


Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Rev. Bras. Prev, Curitiba, Paraná, Brasil. eISSN: 2317-0158

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.