OS DESAFIOS DOS SINDICATOS APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Cláudio Jannotti Da ROCHA, Maria Luísa Nunes Leite COELHO

Resumen


O movimento sindical no mundo desde seu nascimento sofreu diversas modificações, acompanhando as transformações da sociedade, das relações de trabalho, da globalização, do desenvolvimento tecnológico e, principalmente, do capitalismo. É sabido que sua inserção e modus operandi não foi homogênea, assim como a luta e direitos sociais conquistados em cada região. Portanto, faz-se necessária a compreensão da história, de cada forma e da atuação do sindicalismo a fim de analisar o que tem se chamado de crise sindical, bem como seus desdobramentos e influências na nova legislação trabalhista brasileira. Sendo assim, o presente artigo se propõe a esmiuçar as principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.467/2017 no tocante a atuação do movimento sindical, em que medida impacta o sindicalismo na sua atual configuração, e, ainda, a necessidade de reformulação do seu papel como importante espaço de luta social dentro do direito trabalhista. Analisar-se-á desde a polêmica entorno do imposto sindical obrigatório, até a questão que permeia o novo art. 611-A da CLT, estipulando a supremacia da convenção coletiva e do acordo coletivo sobre o legislado.

Palavras-chave: Sindicalismo; Reforma Trabalhista; Crise sindical; Atuação sindical.abajo, de la globalización, del desarrollo tecnológico y, principalmente, del capitalismo. Es sabido que su inserción y modus operandi no fue homogénea, así como la lucha y derechos sociales conquistados en cada región. Por lo tanto, se hace necesaria la comprensión de la historia, de cada forma y de la actuación del sindicalismo a fin de analizar lo que se ha llamado crisis sindical, así como sus desdoblamientos e influencias en la nueva legislación laboral brasileña. Así, el presente artículo se propone esmiuzar los principales cambios traídos por la Ley nº 13.467/2017 en cuanto a la actuación del movimiento sindical, en qué medida impacta el sindicalismo en su actual configuración, y, aún, la necesidad de reformulación de su papel como un importante espacio de lucha social dentro del derecho laboral. Se analizará desde la polémica entorno del impuesto sindical obligatorio, hasta la cuestión que permea el nuevo art. 611-A de la CLT, estipulando la supremacía de lo negociado sobre lo legislado.

Palabras clave: Sindicalismo; Reforma Laboral; Crisi

 

RESUMEN

El movimiento sindical en el mundo desde su nacimiento sufrió diversas modificaciones, acompañando las transformaciones de la sociedad, de las relaciones de trs sindical; Actuación sindical.


Palabras clave


Sindicalismo; Reforma Trabalhista; Crise sindical; Atuação sindical.

Referencias


ALVES, Giovanni Antonio Pinto. Do novo sindicalismo à concertação social: ascensão (e crise) do sindicalismo no Brasil (1978-1998). Revista de sociologia e política, p. 111-124, 2000.

ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. As crises do sindicalismo contemporâneo no contexto dos movimentos sociais e das teorias dos movimentos sociais. Direito material e processual do trabalho / coordenadores Maria Cecília Máximo Teodoro... [et al.]. p. 27-32. – São Paulo: LTr, 2018.

ANTUNES, Ricardo; DA SILVA, Jair Batista. Para Onde Foram os Sindicatos? Do sindicalismo de confronto ao sindicalismo negocial/Where Were Unions Headed to? From Combative to Negociative Unionism. Algarrobo-MEL, 2017, vol. 5. Disponível em http://qellqasqa.com.ar/ojs/index.php/algarrobo-mel/article/download/223/166 Acesso em: 09 set. 2018.

ARABI, Abhner Youssif Mota. LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: surgimento, evolução e novas perspectivas do contexto pós-88. Revista Publius, v. 1, n. 1, 2014. Disponível em http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpublius/article/view/3292 Acesso em 09 set. 2018.

BRIDI, Maria Aparecida da Cruz. Sindicalismo e trabalho em transição e o redimensionamento da crise sindical. 2005. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba, 2005. Disponível em http://hdl.handle.net/1884/2545 Acesso em 09 set. 2018.

CASSAR, Vólia Bomfim; BORGES, Leonardo Dias. Comentários à reforma trabalhista. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método. 2017.

CATALANO, Ana María. La crisis de la representación en los sindicatos: del esencialismo de clase a la función comunicativa. Nueva Sociedad, 1993, vol. 124, p. 122-133. Disponível em http://nuso.org/media/articles/downloads/2227_1.pdf Acesso em: 09 set. 2018.

CHARÃO, Anderson Pereira; VILLATORE, Marco Antônio César. A crise de representatividade sindical e como justificativa a Lei 13.467/2017. Reforma trabalhista na visão da advocacia: Aspectos práticos e estratégias para o cotidiano/ Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Rafael Lara Martins, Raphael Miziara coordenadores. p. 339-349 -- São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.

DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2017.

GOMES, Maíra Neiva. Em busca da liberdade sindical: análise comparativa dos sistemas sindicais de Portugal e da Alemanha. Fascículo Semanal nº 18 Ano XLIV. 2010. p. 185-200. Disponível em http://coad.com.br/app/webroot/files/trab/pdf/ct_net/2010/ct1810.pdf Acesso em: 09 set. 2018.

HYMAN, Richard; GUMBRELL-MCCORMICK, Rebecca. Trade Unions, Politics and Parties: Is a New Configuration Possible? Transfer: European Review of Labour and Research, vol. 16, no. 3, Aug. 2010, pp. 315 – 331, doi:10.1177/1024258910373863. Disponível em https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/1024258910373863 Acesso em: 10 set. 2019.

JÚNIOR, Aldemiro Rezende Dantas. Artigo Fim da contribuição sindical obrigatória - consequências para as entidades sindicais e categorias representadas. Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, edição especial, p. 271-287, nov. 2017. Disponível em https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/127095/2017_dantas_jr_aldemiro_fim_contribuicao.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 09 set. 2018.

KLOOSTERBOER, Dirk. Estratégias sindicais inovadoras. Tradução: Maria da Paz Campos Lima. Lisboa, Instituto Ruben Rolo e Fundação Friedrich ebert. 2008. Disponível em: http://rubenrolo.org/docs/rr07.pdf Acesso em: 10 nov. 2019.

MELEK, Marcelo Ivan. O projeto arquitetônico da reforma trabalhista no direito sindical. 2017. Disponível em https://hdl.handle.net/20.500.12178/122569 Acesso em: 09 set. 2018.

MURILLO, Maria Victoria. La encrucijada del sindicalismo latinoamericano. Política y gobierno, 2001, vol. 8, no2, p.315-346. Disponível em http://www.politicaygobierno.cide.edu/index.php/pyg/article/download/388/803 Acesso em: 09 set. 2018.

NETO, Sebastião Lopes Galvão Neto. Contribuição sindical compulsória e o princípio da liberdade sindical individual: uma análise da Lei n. 13.467/17. Revista trabalhista: direito e processo, ano 17, n. 60, p. 131-143, São Paulo: LTr, 2018.

PUGLISI, Maria Lucia Ciampa Benhame. A estrutura sindical brasileira, a Quarta Revolução Industrial e a representatividade dos novos trabalhadores e empresas. Revista de Direito do Trabalho. vol. 202. ano 45. p. 67 – 91. São Paulo: Ed. RT, junho 2019. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/164633 Acesso em: 10 nov. 2019.

RAMOS, Sergio Motejunas. A economia política e os contratos coletivos de trabalho nos EUA, México e Brasil: aspectos comparativos. 2008. Tese (Doutorado em História Econômica) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, University of São Paulo, São Paulo, 2008. doi:10.11606/T.8.2008.tde-11092008-161454. Acesso em: 09 set. 2018.

RODRIGUES, Bruno Alves. Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 63, n. 96, p. 227-243, jul./dez. 2017. Disponível em http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/39028 Acesso em: 09 set. 2018.

RODRIGUES, Leôncio Martins. Destino do sindicalismo [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009. p. 344. ISBN: 978-85-7982-000-7. Available from SciELO Books http://books.scielo.org Acesso em: 09 set. 2018.

SANTOS, Naiana Silva dos. Publicidade sindical. A propaganda no composto de marketing como ferramenta auxiliar e criativa para o movimento sindical. 2013. Monografia (Bacharelado em Comunicação Social) – Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Palhoça, 2013. Disponível em http://www.riuni.unisul.br/handle/12345/1920 Acesso em: 11 nov. 2019.

SEVERO, Valdete Souto. O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para resistência. Revista trabalhista: direito e processo, ano 17, n. 60, p. 144-154, São Paulo: LTr, 2018.

STÜRMER, Gilberto; SILVA, Paula Jaeger da. História do sindicalismo e a ausência de liberdade sindical no Brasil. Revista de direito do trabalho. vol. 198, ano. 45, p. 105-129. São Paulo: Ed. RT, fev. 2019. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/154111 Acesso em: 10 nov. 2019.

VIANA, Márcio Túlio. LIVREM-NOS DA LIVRE NEGOCIAÇAO: aspectos subjetivos da reforma trabalhista. Ciência trabalhista em transformação / Vitor Salino de Mouro Eça, Saulo Cerqueira de Aguiar Soares, Ivna Maria Mello Soares. - 1. Ed. p. 83 - 93. – Curitiba [PR]: CRV, 2018.

WACHENDORFER, Achim. Sindicalismo latinoamericano, un futuro incierto. Revista Nueva Sociedad, 1990, vol. 110, p. 80-91. Disponível em http://nuso.org/media/articles/downloads/1946_1.pdf Acesso em: 09 set. 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v13i1.6136

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