TEORIA GERAL DO PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
Resumen
A proposta do ensaio consiste em oferecer uma introdução científica ao Plano de Custeio da Seguridade Social, abordando seus lineamentos fundamentais. A linha adotada é a de partir dos princípios constitucionais aplicáveis ao ramo, que servirão, então, de base ao raciocínio desenvolvido na sequência, que perpassa pelos aspectos de cunho teórico das contribuições destinadas à Seguridade expressas na Constituição, com enfoque especial nas contribuições previdenciárias em sentido estrito.
Palabras clave
Referencias
BALERA, Wagner. Sistema de Seguridade Social, 7ª Ed. São Paulo: LTr, 2014.
BALERA, Wagner. Noções Preliminares de Direito Previdenciário, 2ª Ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
BALERA, Wagner. A contribuição social sobre o lucro. Revista de Direito Tributário, vol.
São Paulo: Malheiros, p. 292-322.
BALERA, Wagner; FERNANDES, Thiago D’Avila. Fundamentos da Seguridade Social.
São Paulo: LTr, 2015.
BATISTA, Flávio Roberto. Reformas da Previdência sob o Prisma do Custeio e da Distribuição de Benefícios: um olhar de totalidade. Revista do TRF3, Ano XXIV, n. 117, Abr/Jun de 2013, p. 17-30.
BERNSTEIN, Peter L.. Desafio aos Deuses: a fascinante história do risco. 21ª Ed. (tradução de Ivo Korylowski). Rio de Janeiro: Elsevier, 1997.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário, 15ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. As Três Economias Políticas do Welfare State. Revista Lua Nova, n. 24, 1991, tradução de Dinah de Abreu Azevedo, extraído de “The three worlds of welfare state. Princeton University Press, 1990”.
IBRAHIM, Fabio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário, 20ª Ed., Niterói: Impetus,
MACEI, Demetrius Nichele; CONCEIÇÃO, Aracy Claudyni Moschetta. THE PRINCIPLE OF MATERIAL TRUTH IN TAX LAW. Revista Juridica, [S.l.], v. 4, n. 49, p. 47 - 62, nov. 2017. ISSN 2316-753X. Disponível em: . Acesso em: 23 jul. 2018. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v4i49.2284.
PAULSEN, Leandro. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à luz da doutrina e da jurisprudência. 16ª Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito, 27ª Ed. (9ª tiragem). São Paulo: Saraiva,
ROCHA, Daniel Machado da. O Direito Fundamental à Previdência Social: na perspectiva dos princípios constitucionais diretivos do sistema previdenciário brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito Previdenciário Esquematizado, 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
SOUZA-LIMA, José Edmilson de; MACIEL-LIMA, Sandra Mara. CONTOURS OF THE LEGAL KNOWLEDGE: THE SCIENTIFIC VALIDITY OF THE FIELD. Revista Juridica, [S.l.], v. 2, n. 47, p. 433-467, jul. 2017. ISSN 2316-753X. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2018. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v2i47.2042.
TOMÉ, Fabiana Del Padre. Contribuições para a Seguridade Social: à luz da Constituição Federal, 2ª Ed. Curitiba: Juruá, 2013.
DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v10i1.4456
Enlaces refback
- No hay ningún enlace refback.
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-CompartirIgual 4.0 Internacional.
Rev. Bras. Prev, Curitiba, Paraná, Brasil. eISSN: 2317-0158
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.