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ESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: Uma Avaliação Sistemática a Partir da Transição Demográfica
Resumo
RESUMO Com a transição demográfica no século XX, os sistemas previdenciários tiveram que se adaptar a essa nova realidade. Estas mudanças também refletiram em alterações no sistema previdenciário brasileiro. Assim, este trabalho objetiva verificar a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro, a partir das implicações da transição demográfica. Foi realizada uma pesquisa de caráter exploratório, com base em dados secundários aliada a uma análise exploratória de dados sobre a previdência social. No qual uma tendência de redução de receitas em conjunto a um aumento nas despesas previdenciárias torna necessária a adoção de novas reformas visando aumentar a segurança e sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro como um todo.
Palavras-Chave: Previdência Social; Aposentadoria; Transição Demográfica; Sustentabilidade
ABSTRACT With the demographic transition in the 20th century, pension systems had to adapt to this new reality. These changes have also led to alterations in the Brazilian social security system. The aim of this study is to verify the sustainability of the Brazilian social security system, based on the implications of the demographic transition. An exploratory study was conducted, based on secondary data combined with an exploratory analysis of social security data. A trend towards a reduction in revenue combined with an increase in social security expenditure makes it necessary to adopt new reforms aimed at increasing the security and sustainability of the Brazilian social security system.
Keywords: Social Security; Retirement; Demographic Transition; Sustainability.
Palavras-chave
Referências
ABURTO, J. M.; SCHÖLEY, J.; KASHNITSKY, I.; ZHANG, L.; RAHAL, C.; MISSOV, T. I.; MILLS, M. C.; DOWD, J. B.; KASHYAP, R. Quantifying impacts of the COVID-19 pandemic through life-expectancy losses: a population-level study of 29 countries, International Journal of Epidemiology, Vol. 51, n. 1, February 2022, p. 63–74.
ALVES, J. E. D. A transição demográfica e a Janela de Oportunidade. Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, São Paulo, 2008. p. 13.
ALVES, J. E. D. Transição demográfica, transição da estrutura etária e envelhecimento. Revista Portal de Divulgação, n. 40, Ano IV, 2014. p. 8-15.
BELTRÃO, K. I.; OLIVEIRA, F. E. B.; PINHEIRO, S. S. A População Rural e a Previdência Social no Brasil: Uma Análise com Ênfase nas Mudanças Constitucionais.Texto para Discussão Nº 79. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Rio de Janeiro, 2000.
BERTUSSI, L. A. S.; TEJADA, C. A. O. Conceito, estrutura e evolução da previdência social no Brasil. Teoria e Evidência Econômica, v. 11, n. 20, p. 27-55, 2003.
BOHNEN, B. Uma Análise dos Regimes de Financiamento da Previdência Social Frente aos Princípios Norteadores da Seguridade Social: Sistema de Repartição Simples e Sistema de Capitalização. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito); Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Santa Cruz do Sul - RS; 2019.
BORGES, G. M.; CAMPOS, M. B.; SILVA, L. G. C. Transição Da Estrutura Etária No Brasil: Oportunidades E Desafios Para A Sociedade Nas Próximas Décadas. In ERVATTI, L. G.; BORGES, G. M.; JARDIM, A. P. (Orgs.). Mudança Demográfica no Brasil no Início do Século XXI: Subsídios para as projeções da população. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 28 mar. 2024.
BRITO, L. S. Custeio Previdenciário A Ameaça do Envelhecimento Populacional ao Regime Solidário de Repartição Simples. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito). Pontíficia Universidade Católica de Goiás - PUC Goiás; Goiânia - GO, 2022.
CAMARANO, A. A.; PASINATO, M. T. M. Envelhecimento, condições de vida e política previdenciária: como ficam as mulheres? Texto para Discussão Nº 883, IPEA, 2002.
CAMARANO, A. A.; KANSO, S.; FERNANDES, D. Saída do Mercado de Trabalho: Qual é a Idade? Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, IPEA, Nº 51, 2012.
FAZIO, L.A. O que é Previdência Social. São Paulo: Edições Loyola, 2016.
FELIX, J. Desafios da Previdência Social para um País que Envelhece e o Risco da Aposentadoria como Prêmio. In Berzins, M. V.; Borges, M. C. (Orgs.). Políticas Públicas para um país que Envelhece, São Paulo: Martinari, 2012. P.135-154.
FERREIRA, S. G. Sistemas Previdenciários no Mundo: Sem "Almoço Grátis". In: Tafner, P.; Giambiagi, F. (Org.) Previdência no Brasil: debates, dilemas e escolhas. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Rio de Janeiro, 2017. P. 65-94.
GOVERNO FEDERAL DO BRASIL. Portal da Transparência. Despesas e Receitas. 2023. Disponível em: https://portaldatransparencia.gov.br/orcamento?ano=2023 Acesso em: 28 set. 2024.
IBGE - Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística, 2013. Projeção da população por sexo e idade: Brasil 200-2060. Disponível em:http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/00000014425608112013563329137649.pdf Acesso em: 18 out. 2024.
NAJBERG, S.; IKEDA, M. Previdência no Brasil: desafios e limites. In: Giambiagi, F.; Moreira, M. M. (Org); Além, A. C. et al. A economia brasileira nos anos 90. 1. ed. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 1999. p. 261-290.
NERI, M. C. Renda, consumo e aposentadoria: evidências, atitudes e percepções. Ensaios Econômicos, Nº 663, Escola de Pós-Graduação em Economia - EPGE, Fundação Getúlio Vargas - FGV, 2007.
OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Data. Trusted statistics supporting evidence-based policy. 2013. Disponível em: https://www.oecd.org/en/data/dashboards.html?orderBy=mostRelevant&page=0 Acesso em: 20 out. 2024.
OCKÉ-REIS, C. O.; ANDREAZZI, M. F. S.; SILVEIRA, F. G. O mercado de planos de saúde no Brasil: uma criação do Estado? Revista de Economia Contemporânea, v. 10, p. 157-185, 2006.
PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua . Rendimentos de todas as fontes 2020. IBGE: Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/17270-pnad-continua.html Acesso em: 25 out. 2024
ROCHA, R. R.; CAETANO, M. A. O Sistema Previdenciário Brasileiro: Uma Avaliação de Desempenho Comparada. Texto para Discussão Nº 1331, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Brasília, 2008.
SEGURA, F. F. A Questão Previdenciária na Primeira República: A Excepcionalidade da Lei Eloy Chaves. Dissertação de Mestrado (Ciências Sociais), Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Campus Araraquara, Araraquara - SP. 2017.
SOUSA, Y. G.; MEDEIROS, S. M.; MEDEIROS, P. C. Amparo social ao idoso: benefício assistencial e não aposentadoria. Revista Kairós-Gerontologia, v. 19, p. 241-254, 2016.
TESOURO NACIONAL. Relatório Resumido da Execução Orçamentária da União (RREO). Ministério da Economia. Brasília 2022. Disponível em: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/relatorio-resumido-da-execucao-orcamentaria-rreo/2022/12 Acesso em: 20 set. 2024.
VERAS, R. P. Experiências e tendências internacionais de modelos de cuidado para com o idoso. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, p. 231-238, 2012.
UNITED NATIONS - UN. Departament of Economics and Social Affairs, Population Division, World Population Prospects 2022. Disponível em: https://population.un.org/wpp/
DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v16i1.7593
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Rev. Bras. Prev, Curitiba, Paraná, Brasil. eISSN: 2317-0158
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