GIG ECONOMY: PERSPECTIVES OF WORKERS IN EMPORARY JOBS JOINING THE BRAZILIAN PENSION SYSTEM

Resumo

ABSTRACT

This study presents the perspectives of workers in temporary jobs joining the Brazilian social security system in the context of the gig economy. We made simulations of representative individuals from three possible perspectives. The findings reveal that, as a (1) Individual Taxpayer, the worker may opt for a rate of 11% or 20% of the minimum wage, with a benefit limited to the INSS ceiling, with coverage of almost all benefits. In the case of (2) micro company, you can join the simplified or complete plan at 20% of the minimum wage, keeping the other conditions and benefits. The (3) Supplementary Pension Scheme case depends on the chosen contract. The cost-benefit ratio depends on the worker's planning and sufficient knowledge of interested parties.

Keywords: Gig Economy; Temporary Jobs; Social Security; Uber; Brazilian Pension System.

RESUMO

Este estudo apresenta as perspectivas dos trabalhadores em empregos temporários que ingressam no sistema previdenciário brasileiro no contexto da gig economy. Foram realizadas simulações de indivíduos representativos de três perspectivas possíveis. Os achados revelam que, como (1) Contribuinte Individual, o trabalhador pode optar por uma alíquota de 11% ou 20% do salário-mínimo, com benefício limitado ao teto do INSS, com cobertura de quase todos os benefícios. No caso de (2) MEI (microempresa), pode aderir ao plano simplificado ou completo com 20% do salário-mínimo, mantendo as demais condições e benefícios. O caso do (3) RPC (Regime Complementar de Previdência) dependerá das contribuições do trabalhador e do contrato escolhido. A relação custo-benefício depende do interesse e planejamento do trabalhador e não parece ter suficiente conhecimento e divulgação aos interessados.

Palavras-chave: Gig Economy; Trabalho Temporário; Previdência Social; Uber; Sistema Previdenciário Brasileiro.

RESUMEN

Este estudio presenta las perspectivas de los trabajadores con empleos temporales que se incorporan al sistema de seguridad social brasileño en el contexto de la economía colaborativa. Realizamos simulaciones de individuos representativos desde tres perspectivas posibles. Los hallazgos revelan que, como (1) Contribuyente Individual, el trabajador puede optar por una tarifa del 11% o 20% del salario mínimo, con un beneficio limitado al tope del INSS, con cobertura de casi todos los beneficios. En el caso de (2) microempresa, podrá afiliarse al plan simplificado o completo al 20% del salario mínimo, manteniendo las demás condiciones y beneficios. El caso del (3) Régimen Complementario de Pensiones dependerá del contrato elegido. La relación costo- beneficio depende de la planificación del trabajador y de que éste tenga un conocimiento suficiente de las partes interesadas.

Palabras clave: Gig Economy; Trabajos Temporales; Seguridad Social; Uber; Sistema de Pensiones Brasileño.