POLÍTICA DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL E O AVANÇO DA COVID-19 NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS: LEVANTAMENTOS TEÓRICOS

Abstract

RESUMO

Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, iniciou-se uma corrida contra o tempo para enfrentar a onda de contaminação na sociedade. No sistema prisional não foi diferente. Com o objetivo de mapear os levantamentos teóricos produzidos entre março e outubro de 2020 sobre o avanço da SARS-CoV-2 nas unidades penitenciárias brasileiras e descrever como a política de saúde encontrava-se inserida no sistema prisional. A metodologia utilizada foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e documental; quantos aos fins a pesquisa foi qualitativa. Em sede de conclusão, identificou-se uma falta de sincronia na adoção de medidas, várias delas relacionadas a orientações básicas de saúde, o que demonstra a necessidade de avanços na política de atenção integral à saúde da pessoa privada de liberdade. Ao mesmo tempo, um novo campo de pesquisa que surge a partir dos textos inicialmente identificados, devido à nova situação trazida pelo o contexto pandêmico, que escancarou mais ainda a fragilidade do sistema de saúde dentro do sistema prisional diante das condições de encarceramento.

PALAVRAS-CHAVE: Sistema prisional. Política de saúde. Covid-19.

ABSTRACT

With the pandemic caused by the new coronavirus, a race against time has started to face the wave of contamination in society. In the prison system it was no different. In order to map the theoretical surveys produced between March and October 2020 on the progress of SARS-CoV-2 in Brazilian penitentiary units and describe how health policy was inserted in the prison system. The methodology used was the deductive method; as for the means, the research was bibliographic and documentary; as for the purposes, the research was qualitative. In conclusion, a lack of synchrony in the adoption of measures was identified, several of them related to basic health guidelines, which demonstrates the need for advances in the policy of comprehensive health care for the person deprived of liberty. At the same time, a new field of research that emerges from the texts initially identified, due to the new situation brought about by the pandemic context, which further opened up the fragility of the health system within the prison system in the face of conditions of incarceration.

KEYWORDS: Prison system. Health policy. Covid-19.