O DESAFIO DO COMBATE AOS CRIMES ECONÔMICOS VIA CRIPTOMOEDAS

Abstract

RESUMO

A incrível velocidade em que a tecnologia atual transforma itens e práticas obsoletas obriga-nos a refletir como o ordenamento jurídico pode se adaptar à nova realidade digital. O objetivo da pesquisa em questão é analisar de que forma as relações negociais digitais feitas na modalidade de criptomoedas afetam a responsabilização criminal na prática de delitos econômicos. Para tanto, objetivamente, foi realizada pesquisa documental indireta, correspondente à análise documental e bibliográfica, partindo-se de materiais já publicados sobre o tema, como artigos, livros e ensaios, ou seja, O tema será abordado através do método, dedutivo-dialético. Pois bem, considerando a fugacidade das inovações tecnológicas, próprias de uma modernidade líquida descrita Bauman, a criação de criptomoedas nos leva a novas reflexões a respeito dos rumos que a economia contemporânea tem traçado. Considerando que o objetivo específico do trabalho é analisar como o Direito Penal passa a tutelar os bens jurídicos, em especial os relacionados ao patrimônio, é necessário que breves conceitos sejam firmados em primeiro plano. [...]