SUPRESSÃO DA DIGNIDADE HUMANA ATRAVÉS DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA

Abstract

RESUMO

O presente artigo demonstra a existência de pessoas em condições de escravidão moderna, que se submetem às regras do mercado, quando são submetidas às condições laborativas impostas pelo empregador em desrespeito às mínimas garantias constitucionais. Objetiva-se demonstrar que esse fenômeno causa grave desconsideração à dignidade da pessoa humana, ocasionando a inefetividade dos direitos humanos fundamentais, razão pela qual essa temática não pode permanecer silenciada. O desenvolvimento deste trabalho foi construído com o método teóricobibliográfico, inclusive com a pesquisa documental.

PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos; Inefetividade dos Direitos Humanos; Crise dos Direitos Humanos; Dignidade Humana; Trabalho Escravo Contemporâneo.

ABSTRACT

This article demonstrates people in conditions of modern slavery, who submit to the market’s rules, when they are submitted to the labor conditions imposed by the employer in disregard of the minimum constitutional guarantees. The objective is to demonstrate that this phenomenon causes serious disregard for the human person’s dignity, causing the ineffectiveness of the fundamental human rights, so that, this theme can not remain silent. The development of this work was built with the theoretical-bibliographic method, including documentary research. 

KEYWORDS: Human Rights; Human Rights’ Ineffectiveness; Human Rights’ Crises; Human Dignity; Contemporary Slavery Labor.