O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA

Abstract

OBJETIVOS DO TRABALHO

O presente trabalho tem como objetivo abordar os principais aspectos acerca da liberdade de expressão, e em que medida a censura deve ou não ser aceita. Para tanto, são abordadas divergências existentes sobre o liame entre a censura e a liberdade de expressão. Outros fatores importantes da pesquisa incluem o direito à privacidade e a honra objetiva como elementos conexos à censura.  Após, faz-se uma análise de como o STF se manifestou em importante precedente acerca do tema.  Por fim, propõe-se uma reflexão acerca do caminho a ser trilhado e de como os anseios da sociedade devem ser impactos por esse embate jurídico.