PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PAA): UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO ÓRGÃO PÚBLICO COMPRADOR

Resumo

RESUMO
Uma vez verificado que existem diversos estudos que analisaram o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) sob a perspectiva dos agricultores familiares ou do desenvolvimento local, este trabalho visa contribuir com o debate, trazendo a perspectiva do órgão público comprador. Para tal, analisou-se a implantação da modalidade Compra Institucional do PAA, para atender as demandas de gêneros alimentícios das Organizações Militares (OM) da Marinha em Salvador, no que tange: 1) aos custos de aquisições; e 2) à avaliação do desempenho dos fornecedores. Fez-se uma comparação do custo dos gêneros das Chamadas Públicas do PAA em relação aos valores das propostas classificadas por meio de licitação convencional. Como resultado, observou-se que, em média, os preços dos gêneros fornecidos pela agricultura familiar estavam mais caros do que os fornecidos pelo mercado convencional, entretanto, em média, mais baratos quando em comparação a outros produtos orgânicos ou agroecológicos do mercado convencional. Na avaliação do desempenho dos fornecedores, o estudo verificou que alguns indicadores receberam avaliações positivas, enquanto outros receberam pontuações muito baixas.

Palavras-chave: Agricultura familiar; Programa de Aquisição de Alimentos; Compra Institucional; Compras Públicas; Marinha do Brasil.

ABSTRACT
Having verified that there are several studies that analyzed the Family Farming Food Acquisition Program (PAA) from the perspective of family farmers or local development, this work aims to contribute to the debate by bringing the perspective of the purchasing public agency. To this end, the implementation of the PAA Institutional Purchase modality was analyzed to meet the demands of food products from the Military Organizations (OM) of the Navy in Salvador, with regard to: 1) acquisition costs; and 2) the evaluation of supplier performance. A comparison was made between the cost of the products from the PAA Public Calls and the values of the proposals classified through conventional bidding. As a result, it was observed that, on average, the prices of the products supplied by family farming were more expensive than those supplied by the conventional market, however, on average, they were cheaper when compared to other organic or agroecological products on the conventional market. In the evaluation of supplier performance, the study found that some indicators received positive evaluations, while others received very low scores.

Keywords: Family farming; Food Acquisition Program; Institutional Purchase; Public Procurement; Brazilian Navy.