AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS DO GOVERNO FEDERAL E A PARTICIPAÇÃO DAS MPEs

Resumen

Objetivo deste artigo é analisar a participação das micro e pequenas empresas – MPEs nas compras sustentáveis do Governo Federal considerou a amostra dos órgãos superiores do Poder Executivo federal, por meio da análise dos dados extraídos do Painel de Compras. Verificou-se que as compras públicas sustentáveis estão em sua maioria restritas ao Ministério da Educação, evidenciou-se que a participação das MPEs nas compras públicas sustentáveis, ainda é pouco representativa, principalmente nas licitações de alto valor, onde em sua maioria foram vencidas por empresas de Outros Portes. Portanto, apesar do aumento no percentual de aquisições sustentáveis, o estudo revelou que a maioria dos órgãos superiores tem participação inexpressiva nas compras públicas sustentáveis, sendo necessário melhorar as políticas de fomento, implementação de metas, fiscalização e a conscientização dos gestores públicos da importância ambiental das compras sustentáveis.