NOVAS REGRAS DE BASILEIA III NA ESTRUTURA DE CAPITAL DOS BANCOS BRASILEIROS

Rodolfo Vieira Nunes, Alice Carolina Ames, George André Willrich Sales

Resumo


O Acordo de Basileia III foi adotado em 2018. O objetivo do artigo é analisar como as regras de Basileia III impactaram na estrutura de capital (alavancagem) dos bancos brasileiros. Assim, realizou-se uma pesquisa descritiva sobre regras de Basileia, com abordagem qualitativa. Com os dados obtidos através de pesquisas exploratória e descritiva, foram analisadas as modificações ocorridas nos bancos por meio da alavancagem. Os resultados apontaram que a estrutura de capital dos bancos não sofreu impactos significativos em relação ao equilíbrio entre o valor total de ativos e o patrimônio total. Observou-se que bancos de médio e pequeno porte sofreram mais para se adequarem. O estudo contribui para os atuantes no mercado de ações, como uma indicação da restruturação das instituições quanto as alterações normativas. E, para a literatura, é um estudo de um país em desenvolvimento, e por analisar instituições de pequeno, médio e grande porte.


Palavras-chave


Basileia III; Bancos Brasileiros; Estrutura de Capital; Equilíbrio Financeiro

Texto completo:

PDF

Referências


ANDREZO, A. F.; LIMA, I. S. Mercado Financeiro aspectos conceituais e históricos. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS – ANBIMA. (2013). Basiléia III no Brasil. Informe de Legislação nº. 15, março 2013. Disponível em: http://www.anbima.com.br/pt_br/informar/regulacao/informe-de-legislacao/basileia-iii-no-brasil.htm.

ARAÚJO, L. A. D.; NETO, P. de M. J.; PONCE, D. A. S. Competição e concentração entre os bancos brasileiros. Revista Economia, v. 7, n. 3, setembro/dezembro, 2006.

ARAÚJO, L. A. D.; NETO, P de M. J. Risco e competição bancária no Brasil. Revista Brasileira de Economia, v. 61, n. 2, p. 175-200, 2007.

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO SA. Informações aos Acionistas – Demonstrações Financeiras. São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.alfanet.com.br/investimentos/home/informacoesaosacionistas.ashx.

BANCO BMG SA. Relações com Investidores – Central de Resultados. Belo Horizonte, 2018. Disponível em: http://bancobmg.mzweb.com.br/pt-br/informacoes-financeiras/central-de-downloads/.

BANCO BRADESCO SA. Relações com Investidores. Osasco, 2018. Disponível em: https://www.bradescori.com.br/siteBradescoRI/Default.aspx.

BANCO CENTRAL DO BRASIL – BCB. Resolução nº 2.302 - Normas e Procedimentos para a Instalação de Dependências e para a Participação Societária, direta ou indireta, no exterior. Brasília, 1996. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/45807/Res_2302_v1_O.pdf.

BANCO CENTRAL DO BRASIL – BCB. Comunicado nº 12.746 - Procedimentos para a Implementação da Nova Estrutura de Capital - Basiléia II. Brasília, 2004a. Disponível em:https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?N=107321734&method=detalharNormativo

BANCO CENTRAL DO BRASIL – BCB. Recomendações de Basileia – O Acordo de Basileia. Brasília, 2004b. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/legado?url=https:%2F%2Fwww.bcb.gov.br%2Ffis%2Fsupervisao%2Fbasileia.asp.

BANCO CENTRAL DO BRASIL – BCB. Princípios Fundamentais para uma Supervisão Bancária Efetiva. Comitê da Basiléia para Supervisão Bancária. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/fis/supervisao/docs/core_principles_traducao2006.pdf.

BANCO CENTRAL DO BRASIL – BCB. Comunicado nº 20.615 - Orientações Preliminares e Cronograma Relativos à Implementação Basileia III. Brasília, 2011. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=111011733

BANCO CENTRAL DO BRASIL – BCB. Basileia III: Implantação no Brasil. Apresentação Coletiva. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pec/appron/apres/Apresentacao_Sergio_Odilon_Coletiva_Basileia_III-1-3-2012.pdf.

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BCB. Resoluções do Conselho Monetário Nacional, circulares e regulamentação acessória emitidas pelo Banco Central do Brasil. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/legado?url=https:%2F%2Fwww.bcb.gov.br%2FPre%2FCMN%2Fresolucao_recente.asp

BANCO DAYCOVAL AS. Relações com Investidores. São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.daycoval.com.br/RI/Site/Pt/Pages/Home/Default.aspx.

BANCO DO BRASIL SA. Acordo de Basileia. Brasília, 2018a. Disponível em: http://www.bb.com.br/portalbb/page51,136,3696,0,0,1,8.bb?codigoNoticia=7724

BANCO DO BRASIL SA. Relações com Investidores. Brasília, 2018b. Disponível em: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/relacoes-com-investidores#/

BANCO FIBRA. Relações com Investidores – Demonstrações Financeiras. São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.bancofibra.com.br/list.aspx?idCanal=O1BM+eup/EjGNoDHDk+Xxw==

BANCO INDUSVAL & PARTNERS. Relação com Investidores - RI. São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.bip.b.br/ri

BANCO ITAÚ SA. Relações com Investidores. São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.itau.com.br/relacoes-com-investidores

BANCO PAN SA. Relações com Investidores. São Paulo, 2018. Disponível em: https://ri.bancopan.com.br/default_pt.asp?idioma=0&conta=28

BANCO PINE. Relações com Investidores. São Paulo, 2018. Disponível em: https://ri.pine.com/

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. Relações com Investidores. São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.santander.com/csgs/Satellite/CFWCSancomQP01/pt_BR/Corporativo/Rela%C3%A7%C3%B5es-com-Investidores.html

BANCO SOFISA SA. Relações com Investidores. São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.sofisa.com.br/ri/

BASEL COMMITTEE ON BANKING SUPERVISION - BCBS. Report on the supervision of banks' foreign establishments - Concordat. Bank for International Settlements. Switzerland, 1975. Available in: https://www.bis.org/publ/bcbs00a.pdf

BASEL COMMITTEE ON BANKING SUPERVISION - BCBS. Banking secrecy and international co-operation in banking supervision. Bank for International Settlements. Switzerland, 1981. Available in: https://www.bis.org/publ/bcbs00f.pdf

BASEL COMMITTEE ON BANKING SUPERVISION - BCBS. International convergence of capital measurement and capital standards. Bank for International Settlements. Switzerland, 2004. Available in: https://www.bis.org/publ/bcbs107.pdf

BASEL COMMITTEE ON BANKING SUPERVISION - BCBS. Basel III: Finalizing post-crisis reforms. Bank for International Settlements. Switzerland, 2017. Available in: https://www.bis.org/bcbs/publ/d424.pdf

BRITO, A. A reestruturação do sistema de pagamentos brasileiro e seus impactos nas instituições financeiras. Revista Contabilidade & Finanças, v. 13, n. 28, p. 66-85, 2002.

BRITO, O. Mercado Financeiro: estruturas, produtos, serviços, riscos, controle gerencial. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

CARVALHO, F. J. C. Regulação prudencial na encruzilhada: Depois de Basiléia 2, o dilúvio. In: DE PAULA, L. (Ed.); OREIRO, J. (Ed.). Sistema Financeiro: Uma Análise do Setor Bancário Brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

CHESNAIS, F. A globalização e o curso do capitalismo de fim-de-século. Economia e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 1-30, 1995.

CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

CHESNAIS, F. (Org.). A Finança Mundializada, raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo Editorial, 2005.

COMITÉ DE SUPERVISIÓN BANCARIA DE BASILEA - BCBS. Aplicación de Basilea II: aspectos prácticos. Banco de Pagos Internacionales. Suiza, 2004. Disponible en: https://www.bis.org/publ/bcbs109esp.pdf

COMITÉ DE SUPERVISIÓN BANCARIA DE BASILEA - BCBS. Convergencia internacional de medidas y normas de capital – Marco Revisado – Versión Integral. Banco de Pagos Internacionales. Suiza, 2006. Disponible en: http://www.bis.org/publ/bcbs128_es.pdf

COSTA, P. H. O Novo Acordo de Basiléia e seus Impactos no Papel que as Instituições Financeiras Desempenham nos Ciclos Econômicos. Economia Política Internacional: Análise Estratégica, Campinas: IE/UNICAMP, nº. 7, 2005.

D’ÁVILA, M. (2017). Maiores bancos da América Latina são brasileiros; confira o ranking. Infomoney,

São Paulo, 2017. Seção Web. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/negocios/grandes-empresas/noticia/6392183/maiores-bancos-america-latina-sao-brasileiros-confira-ranking

DATZ, M. D. X. S. Risco Sistêmico e Regulação Bancária no Brasil. 2002, 110 f. Dissertação, Mestrado em Economia, Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 2002. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/250

EDITORIAL. Ranking 100 maiores bancos. Valor Econômico. São Paulo, 2017. Seção Web. Disponível em: https://www.valor.com.br/valor1000/2017/ranking100maioresbancos

FORTUNA, E. Mercado Financeiro: Produtos e Serviços. 19ª ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2013.

FREITAS, M. C. P; PRATES, D. M. Reestruturação do sistema financeiro internacional e países periféricos. Revista de Economia Política, v. 22, n. 2, p. 86, 2002.

FREITAS, M. C. P.; PRATES, D. M. Sistema financeiro e desenvolvimento: as restrições das novas regras do Comitê da Basiléia sobre os países periféricos. In: FERRAZ, J. C. (Org.); CROCCO, M. (Org.); ELIAS, L. A. (Org.). Liberalização Econômica e Desenvolvimento: Modelos, Políticas e Restrições. São Paulo: Futura, p. 234-261, 2003.

FURTADO, A. L. M. Acordo de Basiléia: Um Estudo sobre as suas Influências e Implementação no Sistema Financeiro Brasileiro. 2005, 111 f. Monografia, Graduação em Ciências Econômicas, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2005. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/121830

GITMAN, L. J. Princípios de Administração Financeira. 12ª ed. São Paulo: Pearson, 2010.

LEITE, K. V. B. S; REIS, M. O acordo de capitais de Basiléia III: Mais do mesmo? Revista Economia, v. 14, n. 1, p. 159-187, 2013.

LIMA, G. T. Evolução recente da regulação bancária no Brasil. In: SOBREIRA, R. (Org.). Regulação Financeira e Bancária. São Paulo: Atlas, 2005.

LOPES, J. C.; ROSSETTI, J. P. Economia Monetária. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MENDONÇA, A. R. R. Os Acordos da Basiléia: uma avaliação do novo formato da regulação bancária. 2002, 172 f. Tese, Doutorado em Economia, Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2002. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/285909/1/Mendonca_AnaRosaRibeirode_D.pdf

MENDONÇA, A. R. R.; ANDRADE, R. P. (Org.). Regulação Bancária e Dinâmica Financeira: Evolução e Perspectivas a partir dos Acordos de Basiléia. Campinas: Unicamp, 2006.

MENDONÇA, A. R. R. Regulação Prudencial e Redes de Proteção: Transformações Recentes no Brasil. Economia Política Internacional: Análise Estratégica, n. 8, p. 36-51, 2006.

MOURA NETO, B. T.; RIBEIRO, A. C. N. Evolução Financeira Internacional, Acordo de Basiléia II e Perspectivas do Sistema Financeiro Brasileiro. In: MENDONÇA, A. R. R. (Org.); ANDRADE, R. P. (Org.). Regulação Bancária e Dinâmica Financeira: Evolução e Perspectivas a partir dos Acordos de Basiléia. Campinas: Unicamp, 2006.

PRICEWATERHOUSECOOPERS BRASIL. Basiléia III: Principais características e potenciais impactos. São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.abbc.org.br/images/content/PwC_Basileia%20IIIl.pdf

PRADO, L. C.; MONTEIRO FILHA, D. C. O BNDES e os Acordos de Capital de Basiléia. Revista do BNDES, v. 12, n. 23, p. 177-200, 2005.

PLIHON, D. A ascensão das finanças especulativas. Economia e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 61-78, 1995.

PLIHON, D. Desequilíbrios mundiais e instabilidade financeira (a responsabilidade das políticas liberais: um ponto de vista keynesiano). Economia e Sociedade, v. 7, p. 85-127, 1996.

TEIXEIRA, N. G. Origem Do Sistema Multibancário Brasileiro: das reformas dos anos 60 à crise dos anos 80. Campinas: IE/UNICAMP, 2000.

VERAS, M. S. Regulamentação do Sistema Financeiro: a Contribuição para a Promoção do Desenvolvimento Equilibrado do País. 2004, 166 f. Dissertação, Mestrado em Administração, Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2004. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9607

WELLINK, N. The Basel Committee and Regulatory Reform. Institute of International Finance. Spring Meeting. Vienna, 2010. Available in: https://www.bis.org/review/r100614b.pdf


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Administração de Empresas em Revista, e-ISSN: 2316-7548

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.