ANÁLISE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO BRASIL

Abstract

O presente estudo visa investigar em que medida é possível aplicar-se a teoria da cegueira deliberada no Judiciário brasileiro. O objetivo deste artigo é analisar como os tribunais vem decidindo a respeito da teoria da cegueira deliberada. A metodologia eleita é através de revisão de literatura narrativa sobre essa temática. A contribuição deste artigo, portanto, foi analisar como se identifica o campo de aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada em nosso ordenamento jurídico brasileiro. Os resultados encontrados foram no sentido de que é possível a aplicação da doutrina da cegueira deliberada em crimes ligados à operação lava jato.

Palavras-chave: ato ilícito; cegueira deliberada; dolo eventual.