Revista Brasileira de Previdência

Revista Brasileira de Previdência é uma publicação digital e gratuita, com objetivo de divulgação e difusão dos conhecimentos científicos atuariais, previdenciários e de seguridade por meio de artigos, ensaios, resenhas, traduções e resultados de pesquisas.

A proposta científica do periódico é multidisciplinar, envolvendo sobremodo as Ciências Atuariais, Contábeis, Direito Atuarial, Trabalhista, Previdenciário e de Seguridade, mas também as áreas científicas correlatas, como Administração, Economia, Demografia, Gestão Pública, Saúde, etc.

Seu principal objetivo é potencializar a internacionalização e, fundamentalmente, construir um novo espaço para a inserção internacional e a divulgação de pesquisas realizadas pelos pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil. Além disso, este periódico adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. A gestão editorial é realizada por meio do Open Journal Systems – OJS, cujo software é desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade de British Columbia. Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês, espanhol, italiano e francês.

Como forma de padronização de autoria, o Comitê Editorial deste periódico científico recomenda a inclusão do ID do ORCID no ato da  submissão. O identificador ORCID pode ser obtido gratuitamente no endereço: https://orcid.org/register. O autor deverá aceitar os padrões para a apresentação de ID ORCID, e incluir a URL completa, acompanhada da expressão "http://" no seu cadastro, logo após o e-mail (por exemplo: http://orcid.org/0000-0002-1825-0097). 

e-ISSN:2317-0158 | Ano de criação: 2012 | Área do conhecimento: Direito | Qualis: B3 (Direito)



Vol 15, No 1 (2024): JANEIRO - DEZEMBRO

Table of Contents

Artigos

Valmir César POZZETTI, Nicolle Patrice Pereira ROCHA, Peter Gabriel Santos de SOUSA
01 - 22
Herick Cidarta Gomes de OLIVEIRA, Micaela Carneiro da SILVA
23 - 43
Sebastiao Aesio Marinho CÉZAR
44 - 50
Henrique Ribeiro CARDOSO, Ruan dos Santos FERNANDES, Carlos Felipe Lemos ALVES
50 - 66
Diana Vaz de LIMA, Cícero Rafael Barros DIAS, Alessandra Cardoso da Silva NININ, Dafne AMARAL
67 - 91
Andre Stuart LEITAO, Pedro Alexandre Menezes BARBOSA, Nicole Ferreira VIANA
92 - 110
Diana Vaz de LIMA, Ana Clara Araújo SOARES, Alessandra Cardoso da Silva NININ
111 - 120
Carlos Gustavo Moimaz MARQUES, Aline Feltrin Foguel CAMPOS
121 - 142
Valmir César POZZETTI, Guilherme da Silva ELESBÃO
143 - 170
Fellipe Pacheco de OLIVEIRA
171 - 197
Zélia Luiza PIERDONÁ, Juan Pablo Couuto de CARVALHO, Carlos Gustavo Moimaz MARQUES
198 - 225
ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES, DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA, LARISSE SALVADOR BEZERRA DE VASCONCELOS
226 - 238