Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Direitos Fundamentais e as Relações Privadas: Superando a (Pseudo) Tensão entre Aplicabilidade Direta e Eficácia Indireta para Além do Patrimônio Resumo  PDF
Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior, Marcio Roberto Torres
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO PRISÃO PERMANENTE REVISÁVEL COMO AFRONTA À GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA NA MANUTENÇÃO DE UM DETENTO DÓCIL: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO BRASIL-ESPANHA Resumo  PDF
José Eduardo Lourenço Dos SANTOS, Gustavo Henrique de Andrade CORDEIRO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO ELEMENTOS CHAVE NA BUSCA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE HUMANA Resumo  PDF
Eliotério Fachin DIAS, Jaqueline Pinheiro Siqueira MAIA, Micael Carlos ANDREJZWSKI, Raquel Domingues do AMARAL
 
v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO TEORIA DOS JOGOS E DIREITO: UMA ANÁLISE ESTRATÉGICA DAS ESTRUTURAS NORMATIVAS E COMPORTAMENTAIS NO SISTEMA JURÍDICO Resumo  PDF
EDUARDO CAETANO
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O DIREITO DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À TERAPIA MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA (ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA) Resumo  PDF
REGINA VERA VILLAS BÔAS, JAQUELINE VALERI SOARES, GABRIELLE VALERI SOARES
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Desvendando a Flexibilização do Direito do Trabalho como Solução para a Crise Econômica Brasileira: O Que os Noticiários não Contam Resumo  PDF
Isabele Bandeira de Moraes D'angelo, Rebeka Yasmin Teotônio Pereira Rabelo
 
v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO EXISTE “PLÁGIO DE IDEIAS”? COMO ENFRENTAR O IMPASSE ENTRE O UNIVERSO ACADÊMICO E O DIREITO AUTORAL ACERCA DO “PLÁGIO INDIRETO” Resumo  PDF
FAYGA SILVEIRA BEDÊ, ROBERTO REIAL LINHARES, JOSÉ WENDEL SILVA DE OLIVEIRA, JOÃO LUCAS ARCANJO CARNEIRO, TAÍS VASCONCELOS CIDRÃO
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO EVOCANDO KAFKA: MÁQUINAS, TEXTOS E SONORIDADES POÉTICAS Resumo  PDF
WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO, MÁRCIA REGINA PITTA LOPES AQUINO, BELMIRO JORGE PATTO
 
v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO FRAUDES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE JURÍDICA DOS DESVIOS DE FINALIDADE E MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS CREDORES NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO Resumo  PDF
ZACARIAS ALVES DE SOUZA
 
v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ESPORTE: PROTEÇÃO DE MARCAS E PATENTES DESPORTIVAS Resumo  PDF
MÁRIO LUIZ RAMIDOFF, GUILHERME MUNHOZ BÜRGEL RAMIDOFF, MARIANA VITORINO DE MIRANDA
 
v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL NO CONTEXTO DAS NEUROTECNOLOGIAS: UMA ANÁLISE DE SUA EVOLUÇÃO ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL Resumo  PDF
Fernanda Julie Parra Fernandes Rufino, Lucimara Plaza Tena, Marcus Geandré Nakano Ramiro
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA: EFEITOS E IMPACTOS DA APLICABILIDADE NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL FEDERAL DE 2022 Resumo  PDF
Raimundo Pereira PONTES FILHO, Flaviano Gomes de FRANÇA, Denny Wallace Braga VITAL
 
v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A METODOLOGIA DO DIREITO Resumo  PDF
LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A FRATERNIDADE COMO UM PRINCÍPIO A SER CONSIDERADO NA PRÓXIMA AGENDA DA ONU Resumo  PDF
Lafayette POZZOLI, Julia Maryam Asmar LATIF
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL ANTÍGONA E O REENCONTRO DO TEMPO: A HORA DO DIREITO Resumo  PDF
Luiz OOSTERBEEK
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O REGRAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOBRE A INOVAÇÃO: UM PERCURSO DO ALVARÁ DE 05 DE JANEIRO DE 1785 AO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO (LEI FEDERAL N.º 13.243/16) Resumo  PDF
Eduardo Altomare ARIENTE
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA CIBERCULTURA: UM ESTUDO SOBRE O TEMA N. 786 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Zulmar FACHIN, Jamile Magalhães Barreto FONTES
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO JUSTIÇA INTERGERACIONAL SOB A PERSPECTIVA DA CASA COMUM PLANETÁRIA Resumo  PDF
Wambert Gomes Di LORENZO, Cristiane Velasque da Silva HUBER
 
v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO O REQUISITO TEMPORAL NA FORMAÇÃO DOS USOS LABORAIS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTUGUÊS Resumo  PDF
Luis Vasconcelos ABREU
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO A VIDA, A MORTE E O MORRER: O ACESSO AOS CUIDADOS PALIATIVOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO PACIENTE Resumo  PDF
Margareth Vetis ZAGANELLI, João Victor Gomes CORREIA
 
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