REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO MODELO DE TRUST RESULTANTE DA LEI INGLESA EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS RELACIONADAS À PROPRIEDADE NA PRÁTICA JURÍDICA VIETNAMITA
Resumo
Objetivo: Este artigo examina a aplicabilidade do modelo de trust resultante da lei inglesa para situações específicas relacionadas à propriedade na prática jurídica vietnamita, com o objetivo de abordar deficiências no sistema atual.
Métodos: O estudo utiliza uma análise legal comparativa, revisando os princípios de trust resultante da lei inglesa e a lei de propriedade vietnamita para identificar melhorias potenciais por meio da adoção de modelos de trust.
Resultados: A análise identifica diferenças chave entre as práticas legais inglesas e vietnamitas em relação à gestão de propriedades e aplicações de trust, destacando os desafios e oportunidades para a integração de modelos de trust resultante na lei vietnamita.
Conclusão: O artigo sugere que a adoção do modelo de trust resultante poderia oferecer uma abordagem mais flexível e equitativa para a gestão de propriedades no Vietnã, particularmente em casos envolvendo contribuições indiretas para a propriedade ou sua gestão.