Vol. 2, Núm. 47 (2023)

ABRIL - JUNHO

Tabla de contenidos

ARTIGOS

RELIGIÃO: A FUNÇÃO SOCIAL DA FÉ
CLAYTON REIS, NEI CALDERON
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01 - 24
APROXIMAÇÃO METODOLÓGICA DO DIREITO COM A LITERATURA: UM CAMINHO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS
REGINA VERA VILLAS BÔAS, GABRIELLE VALERI
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25 - 43
DEMOCRACIA EM TEMPOS DE HIPERCONSUMO: O(A)CANDIDATO(A) COMO UM PRODUTO A MAIS NA PRATELEIRA
LUCIANA SABBATINE NEVES
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44 - 60
SOBERANIA E RECONHECIMENTO DO ESTADO NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL: BREVE ANÁLISE DA GUERRA RÚSSIA X UCRÂNIA
ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES, KARLA ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA
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61 - 75
PARECER CONSULTIVO OC 18/03 E A EXTENSÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS AOS IMIGRANTES INDOCUMENTADOS
JULIANE TEDESCO ANDRETTA, JULIANA FERREIRA MONTENEGRO
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487 - 510
PROTAGONISMO JUDICIAL VERSUS DEBATE PARLAMENTAR: ESTUDO DE CASO SOBRE MARCO CIVIL DA INTERNET
Roberto Correia Da Silva Gomes CALDAS, Fabio Henrique SCAFF, José Alberto Monteiro MARTINS
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517 - 535
VALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COM VONTADE MANIFESTADA PELO SILÊNCIO
HORÁCIO MONTESCHIO, LEONARDO FERREIRA DIAS
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441 - 459
AUTORRESTRIÇÃO COMO POSIÇÃO DE DEFERÊNCIA À DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO E AO PRINCÍPIO MAJORITÁRIO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A LEI N. 13.303/16 (“LEI DAS ESTATAIS”)
ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS, MARCIO PUGLIESI, FABIO HENRIQUE SCAFF
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417 - 440
ESTADO DE BEM-ESTAR DIGITAL: ANALISANDO CRITICAMENTE A PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR SOCIAL COM USO DE TECNOLOGIAS DE DATAFICAÇÃO
LUCAS GONÇALVES DA SILVA, REGINALDO FELIX NASCIMENTO, ANGELA FONTES ALMEIDA
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563 - 593
O DIREITO NA TERRA DE NKOKOLANI: MULHERES, TERRA E GUERRA
SANDRA REGINA MARTINI, STÉPHANI FLECK DA ROSA
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594 - 620
A ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AGRONEGÓCIO
VITOR HASSAN LIMA ROCHA, VALMIR CESAR POZZETTI
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544 - 574
SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DA EMPRESA
MÁRIO LUIZ RAMIDOFF, GUILHERME MUNHOZ BÜRGEL RAMIDOFF, MARIANA VITORINO DE MIRANDA
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613 - 630