Códigos de posturas municipais como instrumentos normativos da produção de novas lógicas territoriais: estudo de caso do centro histórico de Salvador

Abstract

Neste trabalho realizou-se um levantamento do Códigos de Posturas do município de Salvador, publicados entre 1829 e 1920. Esses instrumentos normativos são tomados como objeto de análise, porque repercutem lutas de classes e interclasses demandadas do poder econômico e das necessidades sociais, revelando ideologias, ideais e, principalmente, preconceitos vigentes na sociedade soteropolitana da virada do século XIX para o XX. No caso dos Códigos de Posturas em questão, o que será apresentado é uma argumentação que se propõe a discutir de que modo essas leis corroboram o discurso que está devotado à criação de uma cultura urbana civilizatória e que se opõe frontalmente aos moldes da cultura rural, agrária e com forte influência africana.