O ESTADO DE COISAS INCOSTITUCIONAL COMO UM PROCESSO COOPERATIVO-ESTRUTURAL

Resumo

OBJETIVOS DO TRABALHO

Este trabalho visa à compreensão do que é uma questão estrutural de violação de direitos e qual a sua relação com a tese do Estado de Coisas Inconstitucional. Após esta investigação inicial, busca-se analisar como este instituto, oriundo do Direito Colombiano, deve ser aplicado no Brasil a fim de não se tornar uma nova forma de ativismo judicial, mas sim um meio adequado para se tratar problemas policêntricos. Por fim, pretende-se construir um novo modus operandi tanto do magistrado quanto das partes1, pautado na cooperação, não na procura de culpados para posterior punição. Uma atuação com foco no futuro, na busca de soluções concretas que possam, de modo efetivo, modificar a situação objeto da sua discussão.