A SUSTENTABILIDADE COMO INTELIGÊNCIA HERMENÊUTICA DE CUNHO TRANSFORMADOR

Resumo

OBJETIVO DO TRABALHO

A sustentabilidade, inserida no sistema brasileiro, deve ser considerada não somente como um valor estruturante do ordenamento, mas como molde interpretativo que objetive a materialização dos objetivos fundamentais da República. O modelo inconsequente de progresso ilimitado e globalizado, por muitas vezes, fomenta o crescimento das disparidades sociais e ambientais. Desta forma, preocupando-se com a latente falta de resposta do campo jurídico na promoção da dignidade coletiva, o presente artigo propõe uma ressignificação da sustentabilidade que deve transcender ao mero acoplamento com o conceito de desenvolvimento. Reivindica-se, portanto, que a carga semântica e axiológica seja equiparada à uma inteligência hermenêutica hábil à sustentar os princípios éticosjurídicos e fundamentais do ambiente coletivo para fins de efetivar a renovação das relações contemporâneas.