Perfil do autor

CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes, PUC/SP, Brasil

  • v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março - Artigos
    A GOVERNANÇA E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA UNIÃO EUROPEIA
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  • v. 2, n. 28 (2022): ABRIL - JUNHO - Artigos
    ANÁLISES PRELIMINARES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – ARTS. 42 A 45 DA LEI FEDERAL Nº. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    Resumo  PDF
  • v. 1, n. 46 (2023) - ARTIGOS
    AUTORRESTRIÇÃO COMO POSIÇÃO DE DEFERÊNCIA À DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO E AO PRINCÍPIO MAJORITÁRIO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A LEI N. 13.303/16 (“LEI DAS ESTATAIS”)
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