PROTEÇÃO AOS ATIVOS INTELECTUAIS ORIUNDOS DA PRÁTICA PROFISSIONAL DO DESIGNER DE MODA: UM ESTUDO NO RECORTE GEOGRÁFICO DE CARUARU – PE

Brenda Larissa Teixeira da Silva, Danielle Silva Simões-Borgiani

Resumo


Objetivo: Este estudo apresenta um levantamento e discussão da legislação vigente de proteção a Propriedade Intelectual para ativos intelectuais mais comuns relacionados a prática profissional do designer de moda em Caruaru, Pernambuco. Material e métodos: A pesquisa é aplicada e exploratória, com levantamento bibliográfico, documental, pesquisa de peças jurídicas. Constitui-se de três etapas: mapeamento dos ativos intelectuais mais comuns produzidos na prática profissional pelo designer de moda em Caruaru; Pesquisa de casos de conflito em relação a estes ativos intelectuais; e verificação das leis e como se da proteção para cada ativo elencado. Resultados: A inclusão de conteúdos de Propriedade Intelectual na formação dos alunos de design, e a também disseminação deles para profissionais de design, traria contribuição na inovação do arranjo produtivo local de Caruaru O presente trabalho contribui gerando debates e reflexões acerca da importância da propagação de conteúdos de propriedade Intelectual a alunos e profissionais de design.


Palavras-chave


Inovação. Propriedade intelectual. Direito do autor. Designer de moda.

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