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A HOLDING FAMILIAR PODE SER UMA ESTRATÉGIA SUCESSÓRIA NO ÂMBITO RURAL PARA EVITAR A FRAGMENTAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL E O CONDOMÍNIO ENTRE OS HERDEIROS?
Resumen
Este artigo tem como tema a holding familiar como estratégia sucessória no meio rural para evitar a fragmentação da propriedade rural no momento da partilha e o condomínio entre os herdeiros sobre esta propriedade. O objetivo do trabalho é analisar as possibilidades trazidas pela holding familiar com a profícua finalidade de evitar o condomínio e o fracionamento da propriedade rural no momento da partilha de bens. Utilizou-se como metodologia de estudo a pesquisa descritiva exploratória, com um método hipotético dedutivo, com análise da legislação e pesquisa bibliográfica. Os resultados apontaram que a holding familiar pode ser vantajosa para planejar a sucessão familiar no meio rural e, ainda, evitar tanto o fracionamento da propriedade rural no momento da partilha como o condomínio entre os herdeiros. No entanto, há uma limitação do estudo, pois a decisão de constituir uma pessoa jurídica envolve inúmeros outros contextos não analisados neste trabalho.
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