AYAHUASCA: SOB A SOMBRA DAS PATENTES E À LUZ DO COMMERCE ÉQUITABLE

Abstract

A Ayahuasca é uma bebida psicoativa, costumeiramente consumida por indígenas da Amazônia e tradicionalmente utilizada em rituais religiosos e medicinais. Hoje em dia, a infusão é consumida além dessas comunidades, alcançando popularização. Recente pesquisa científica corrobora o credo indígena nos poderes curandeiros da bebida, tratando-se de desordens psiconeurológicas. Verifica-se que uma única dose do ingrediente farmacêutico ativo pode ajudar a diminuir a severidade da depressão em pacientes resistentes a outros tratamentos convencionais. À luz do estado pandêmico da desordem nos dias atuais, há enorme potencial para o desenvolvimento de novos tratamentos, processos ou resultados que serão eventualmente protegidos através de patentes farmacêuticas. Todavia, o conhecimento tradicional por trás de tais estudos científicos e farmacêuticos não deve ser esquecido. No presente artigo, utilizando de levantamento de literatura e estudos anteriores para apoiar a visão e os argumentos apresentados, a proteção do conhecimento tradicional é analisada. Os Direitos de Propriedade Intelectual das comunidades indígenas são defendidos, bem como seus direitos ao commerce équitable, que pode ser entendido como a paridade das partes na negociação e o acesso em igualdade as condições de mercado, e de estarem envolvidos nos resultados trazidos pelas futuras patentes farmacêuticas provenientes da exploração desse material biológico e de sua substância ativa. O método utilizado é o dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica. Se estrutura em introdução, desenvolvimento, conclusões e bibliografia.