O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA CONJUNTURA DESENVOLVEMENTISTA GLOBAL: REFLEXÃO NUMA PERSPECTIVA BRASILEIRA.

Ilton Garcia da Costa, Marcos Alves, Diogo Rausis

Resumo


O artigo pretende trazer ao leitor a reflexão sobre o desenvolvimento tecnológico na economia brasileira. Trás em dois capítulos, sendo que o primeiro aborda a importância do desenvolvimento tecnológico no desenvolvimento social-econômico no contexto contemporâneo; ficando no segundo capítulo, ainda que uma breve noção, da estratégia do Estado brasileiro por meio da Ciência, Tecnologia e Inovação, e sua estrutura normativa básica de proteção jurídica em relação a transferência de tecnologia.

Palavras Chave: Desenvolvimento tecnológico; desenvolvimento social-econômico; Ciência; Tecnologia e Inovação.


Texto completo:

PDF

Referências


ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva. Obras privadas, benefícios coletivos: a dimensão pública do direito autoral na sociedade da informação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008.

AMARAL, Rentada Vargas. “Retaliação cruzada em propriedade intelectual: instrumento de efetivação do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)?”. In: Pimentel, Luiz Otávio (org.). Eficiência Energética, Inovação e Propriedade Intelectual. Florianópolis: FUNJAB, 2013.

ARANTES NETO, Adelino. Responsabilidade do Estado no Direito Internacional e na OMC. 22ª. ed. Curitiba: Ed. Juruá Editora,2007.

AVANCINI, Helenara Braga. Direito autoral e dignidade da pessoa humana: a compatibilização com os princípios da ordem econômica. In: SANTOS, Manoel J. Pereira ods (Coord). Direito de autor e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva 2011.

BIACCHI GOMES, Eduardo. Manual de Direito da Integração Regional. 2ª. ed. Curitiba: Ed. Juruá Editora,2012.

BITTAR,Eduardo C.B. Hermenêutica e constituição: a difnidade da pessoa humana como legado à modernidade. In: BITTAR, Eduardo C.B; FERRAZ, Anna Candida da Cunha. (Org.) Direitos humanos fundamentais: positivação e concretização. Osasco: EDIFIEO, 2006.

CRISTIANE, Fontanela; AGNER, Fábia Aparecida. Cooperação entre universidade e empresa: ferramenta para o desenvolvimento tecnológico. In: Pimentel, Luiz Otávio (org.). Eficiência Energética, Inovação e Propriedade Intelectual. Florianópolis: FUNJAB, 2013.

DUPUY, Pierre-Marie. Le Fait Générateur de La Responsabilité Internationale des États. RCADI, v.188,1984. p.9-134.

FONTES, André.R.C. As Condições da Transferência de Tecnologia no Brasil. In: Pimentel, Luiz Otávio (org.). Eficiência Energética, Inovação e Propriedade Intelectual. Florianópolis: FUNJAB, 2013.

ETZOKOWITZ, Henry. Hélice Tríplice: universidade-indústria-governo, inovação em movimento. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.

GANDELMAN, Maria. 1ª. ed. Poder e Conhecimento na Economia Global: O Regime Internacional da Propriedade Intelectual da Sua Formação às Regras de Comércio Atuais. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2004.

GONÇALVES, Reinaldo; Baumann, Renato; Canuto, Otaviano; C. D. Prado, Luiz. A Nova Economia Internacional: Uma Perspectiva Brasileira. 9ª. ed. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1998.

KRETSCHMANN, Ângela. O papel da dignidade humana em meio aos desafios do acesso aberto e do acesso universal perante o direito autoral. In: SANTOS, Manoel J. Pereira dos (Coord.). Direito do autor e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva,2011.

LACERDA, Sérgio Luiz. Comércio internacional, indutor de crescimento e de desenvolvimento econômico: uma crítica estrutural. Relações Internacionais no Mundo Atual, [S.l.], v. 1, n. 2, p. 65-95, mar. 2012. ISSN 2316-2880. Disponível em:

. Acesso em: 27 abr. 2020. doi:http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v0i2.222.

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5° da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

MORAES, Alexandre de. Os direitos morais do autor: responsabilizando o direito autoral: repersonalizando o direito autoral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

PEDROSO,Antonio Carlos. A dimensão antropológica dos direitos fundamentais. In: BITTAR, Eduarfo C.B; FERRAZ, Anna Candida da Cunha (Org.). Direitos humanos fundamentais: positivação e concretização. Osasco: EDIFEO, 2006.

PADIN, Camila; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; SANTOS, Larissa Dias Puerta dos. O ESTADO NO PAPEL DESENVOLVIMENTISTA QUANDO DA TUTELA DOS CONTRATOS DE TECNOLOGIA E KNOW-HOW. Percurso, [S.l.], v. 4, n. 31, p. 33 - 61,

out. 2019. ISSN 2316-7521. Disponível em:

. Acesso em: 27 abr. 2020. doi:http://dx.doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v4i31.3700.

PEREZ LUÑO, Antonio Henrique. Perspectivas e tendências atuais do estado constitucional. Tradução de José Luis Bolsan de Morais e Valéria Ribas do Nascimento. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

QUEIROZ, Roberlei Aldo; TEIXEIRA JR, Juarez Ribas; KNOERR, Fernando Gustavo. CONTROLE E VIGILÂNCIA DO CIDADÃO ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO. UM DIÁLOGO COM MICHEL FOUCAULT E HANS JONAS SOBRE PROGRAMAS DE GOVERNO. Revista Juridica, [S.l.], v. 4, n. 37, p. 413-443, nov. 2015. ISSN 2316-753X. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2015. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v4i37.1057.

RAUSIS, Diogo; GIBRAN, Sandro Mansur. Acordo TRIPS no Século XX: Instrumento Estratégico para efetivação do livre comércio dos países emergentes. Revista Percuso, Curitiba, v.2, n.07 (2015), p.01-32.

ROFFE,Pedro. América Latina y la nueva arquitectura internacional de la propriedade intelectual. Buenos Aires: La Ley, 2007.

VILLAS BÔAS, Regina Vera; MORI, Zeima Da Costa Satim. METODOLOGIAS INOVADORAS: UMA NOVA REALIDADE QUE DESAFIA A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E ENCONTRA LIMITE NA CIDADE INTELIGENTE (IDEAL). Revista Jurídica, [S.l.], v. 3, n. 40, p. 281 - 300, jan.

ISSN 2316-753X. Disponível em:

. Acesso em: 27 abr. 2020. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v3i40.1361.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Administração de Empresas em Revista, e-ISSN: 2316-7548

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.