VESTIMENTAS SOCIAIS, TRANSAÇÕES COMUNICACIONAIS E DECISÕES JUDICIAIS

Resumo

Este texto é o resultado de reflexões persistentes sobre o Direito a partir da assunção de que é composto por textos legais continentes de promessas dos poderosos aos desapoderados, cujo sentido tem fechamento pela leitura e que, uma vez feita por agentes autorizados conduz à produção de normas concretizadas e, provavelmente, afeitas à situação-problema.  Esse posicionamento conduziu à necessidade de enfrentar um dos problemas filosóficos mais debatidos – aquele do sentido. Para esse efeito serão empregados diagramas e uma de suas possíveis compreensões será apresentada – a fim de circunscrever o sentido de sentido.

Objetivo: Apresentar uma argumentação consistente para fixar pontos centrais de uma abordagem sistêmico-construcionista do problema do sentido – conceito fundamental visto que sob si esconde aquele do Logos em discussão desde os textos de Heráclito – no Direito da Sociedade de Dados.

Metodologia: Empregou-se o construcionismo sistêmico que tem como base os processos de construção da linguagem, uma para cada um dos utentes da Língua e conduzindo para uma leitura dos problemas a partir da análise do discurso.

Resultados: A produção de praxemas para efeito de decisão em geral e, em particular aquela do âmbito jurídico, tomando em consideração o sentido produzido em cada uma das ações conducentes àquela decisão.

Contribuições: Uma indicação de que o discurso jurídico se refere a situações conflitivas desde a situação-problema até sua afecção pelas esferas de relação (intimidade, privacidade e domínio público) e o desdobramento de suas decisões intermediárias até a composição dos subjogos sociais. Essa visão lúdica do Direito tem como referência a visão de que no universo discursivo nada se pode compreender além do que é expresso pela linguagem.