Luciano Mariz MAIA
UFPE
Brasil

Doutor em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela University of London. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é Subprocurador-Geral da República (membro do Ministério Público Federal) e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (Mestrado e Doutorado em Direito) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, enfrentamento à tortura, enfrentamento ao racismo e à discriminação, direitos das minorias e dos índios. E-mail: lucianomarizmaia@uol.com.br.

Maria Creusa de Araújo BORGES
UFPE
Brasil

Doutora em Sociologia pela UFPE. Mestre em Direito pela UFPB. Mestre em Educação pela UFPE, com Especialização em Administração e Planejamento Educacional (UFPE). Graduada em Direito e em Pedagogia. Láurea Universitária pela UFPE. Líder do Grupo de Pesquisa Educação, Direito e Sociedade (CNPq, UFPB). Professora Associada II do Departamento de Direito Privado e Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (Mestrado e Doutorado em Direito) do CCJ/UFPB. Avaliadora Nacional e Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Editora da Revista Prima Facie do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB e Coordenadora do programa desde julho de 2017. Investiga temáticas do direito à educação, tais como: discriminação no ensino, igualdade em educação, inclusão educativa, liberdade de cátedra, pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, homeschooling, entre outras. Autora de diversas publicações nacionais e internacionais nas áreas temáticas Educação e Direito. E-mail: mcaborges@gmail.com.

Antonio Eudes Nunes da COSTA FILHO
UFPE
Brasil

Mestrando em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Pós-Graduado lato sensu em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (EJE/TRE-PE). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2011) com habilitação em Direito Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando, principalmente, nos seguintes temas: democracia participativa, direitos humanos, educação, cidadania e princípio da solidariedade. E-mail: antonioeudes@hotmail.com