Revista Juridica

A REVISTA JURÍDICA é um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba, lançada em 1981, e que representa uma expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação brasileiros, e fundamentalmente para a área do Direito. Veja o código de conduta (click here).

Seu principal objetivo é potencializar a internacionalização e, fundamentalmente, construir um novo espaço para a inserção internacional e a divulgação de pesquisas realizadas pelos pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil. Além disso, este periódico adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. A gestão editorial é realizada por meio do Open Journal Systems – OJS, cujo software é desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade de British Columbia. Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês, espanhol, italiano e francês.

Como forma de padronização de autoria, o Comitê Editorial deste periódico científico recomenda a inclusão do ID do ORCID no ato da submissão. O identificador ORCID pode ser obtido gratuitamente no endereço: https://orcid.org/register. O autor deverá aceitar os padrões para a apresentação de ID ORCID, e incluir a URL completa, acompanhada da expressão "http://" no seu cadastro, logo após o e-mail (por exemplo: http://orcid.org/0000-0002-1825-0097).

e-ISSN: 2316-753X (impresso); 0103-3506 (digital) | Ano de criação: 1981 | Área do conhecimento: Direito | Qualis: A4 (Direito)



v. 3, n. 80 (2024): JULHO - SETEMBRO

Sumário

Artigos

Wahid Wachyu Adi WINARTO, Muhammad Arif KURNIAWAN, Ade GUNAWAN
1 - 27
Luciano de Oliveira Souza TOURINHO, Pedro Garrido RODRÍGUEZ, Ricardo Maurício Freire SOARES, Ana Paula da Silva SOTERO
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28 - 54
Nguyen Van LAM
55 - 86
Bahtiar EFFENDI, Muhammad Khoirul FIKRI, Hendri Hermawan ADINUGRAHA, Ahmad FURQON
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87 - 110
Waldimeiry Correa da SILVA, Luiz Henrique GARBELLINI FILHO
111 -142
Vitalii VASYUKOV, Elena KIRILLOVA, Alexander FEDOROV, Ivan OTCHESKIY, Aleksandr GALKIN
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143 - 157
Abdulelah Abed ALSAHLI
158 - 179
Mônica Picanço DIAS, Fabiola de Carvalho SILVA, Laiz Russo de Melo e SILVA
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180 - 195
Francisco Tarcisio Rocha GOMES JUNIOR, Cristiano da Silva ROCHA
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196 - 209
Ana Thereza MEIRELLES, Rafael VERDIVAL, Caio LAGE, Ana Beatriz Ribeiro Freire ANDRADE
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210 - 233
Deborah DETTMAM, Giuliano Campos PEREIRA
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234 - 249
Alexandre Ferreira de Assumpção ALVES, Raphael Ricci PORTELLA
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250 - 280
Fran ESPINOZA, Henrique Ribeiro CARDOSO, Lavínia de Almeida SOUZA
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281 - 326
Maitê Cecilia Fabbri MORO, Cesar BECK, Juliana Oliveira SOBIESKI
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327 - 355
Paola CANTARINI
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356 - 379
José GILEÁ, Vaner José do PRADO, Mônica Matos RIBEIRO, Evelyn NEGRÃO
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380 - 404
Alice de Souza BIRCHAL, André Anderson Gonçalves de OLIVEIRA
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405 - 420
Luis Vasconcelos ABREU
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421 - 439
Francisco José Nicolau DOMINGOS, Micaela Andreia Monteiro LOPES
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440 - 455
Valmir César POZZETTI, Luis Gonzaga Lopes do NASCIMENTO JÚNIOR, Hildebrando Ramos FREITAS JUNIOR
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456 - 475
Horácio MONTESCHIO, Pedro Henrique MARANGONI, Matheus Henrique de Freitas URGNIANI
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476 - 494
Julio Francisco VILLARREAL, Oscar Cubas BARRUTO
495 - 522
Ivan Dias da MOTA, Maria de Lourdes ARAÚJO
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523 - 548
Regina Vera Villas BÔAS, Alexandre Dias MACIEL, Daniela GEIB
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549 - 580
Julio Cesar De Sá Da ROCHA, Eduardo Lima De MATOS, Analice CUNHA
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581 - 599