Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO O DIREITO E O CONTEXTO DA BIOSSEGURANÇA NO BRASIL: DA PERDA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR A PROMOÇÃO DE POTENCIAIS RISCOS AO MEIO AMBIENTE Resumo  PDF
Magno Federici GOMES, Júlio César de SOUZA
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO NEOFUNCIONALISMO NA TOMADA DE DECISÃO E INTEGRAÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO AMBIENTAL Resumo  PDF
Fernando Barotti dos SANTOS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho O MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA Resumo  PDF
Marcus Mauricius HOLANDA, Rogério da Silva e SOUZA, Jackeline Ribeiro e SOUSA
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS DE MÍDIA SOCIAL E SEU BALIZAMENTO NORMATIVO EM FACE DA TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE DIGITAL NO BRASIL Resumo  PDF
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO RUDOLF VON IHERING E O DIREITO AMBIENTAL Resumo  PDF
Ana Keuly Luz BEZERRA, José Machado MOITA NETO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho UMA VISÃO SISTÊMICA SOBRE OS EFEITOS CLIMÁTICOS COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Paola CANTARINI, Willis Santiago GUERRA FILHO, Fabio RIVELLI
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS E DE SUAS PENAS Resumo  PDF
CLAYTON REIS, NEI CALDERON
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O DIREITO DAS FUTURAS GERAÇÕES AO MEIO AMBIENTE EM UMA PERSPECTIVA ÉTICO-JURÍDICA Resumo  PDF
Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Iza Angélica Gomes Cedro
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE AMBIENTAL NA GESTÃO EMPRESARIAL E SUA IMPORTÂNCIA NA MITIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS Resumo  PDF
Elias Neto Marques de MEDEIROS, Cibeli Simoes SANTOS
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO COLISÃO ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À MORADIA: ANÁLISE DA LEI DE REURB Resumo  PDF
Sandro Marcos GODOY, Antônio Fernando de Amorim CADETE
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO O ATIVISMO JUDICIAL EM DEMANDAS AMBIENTAIS E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A ÓTICA DA TEORIA DE PRINCÍPIOS E REGRAS DE ROBERT ALEXY Resumo  PDF
Luiz Gustavo Gonçalves RIBEIRO, Leandro José FERREIRA
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO COMPLIANCE E ABORDAGEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE À LUZ DO DESASTRE EM BRUMADINHO Resumo  PDF
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello BANDEIRA, Grace Ladeira GARBACCIO, Clarissa Pires da SILVA
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS E DE SUAS PENAS Resumo  PDF
Clayton REIS, Nei CALDERON
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO ELEMENTOS CHAVE NA BUSCA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE HUMANA Resumo  PDF
Eliotério Fachin DIAS, Jaqueline Pinheiro Siqueira MAIA, Micael Carlos ANDREJZWSKI, Raquel Domingues do AMARAL
 
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